DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 18 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0695/2021-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
GREILSON 
DAMASCENO 
DA 
MOTA 
106356-02 
22/08/2018 
2 
GUSTAVO 
JORGE 
FARIAS      
CHAVES 
106940-02 
26/07/2018 
3 
HÉLIO FERNANDES DE ALENCAR 
JÚNIOR 
106811-02 
23/07/2018 
4 
HÉLIO 
GLEISON 
NUNES                   
PINHEIRO 
107017-02 
23/08/2018 
5 
HEMILLY SOUZA DA SILVA 
106351-02 
23/07/2018 
6 
HENRIQUE MESQUITA NOBRE 
106894-02 
12/10/2018 
7 
HERBERT 
ANDERSON 
LANDIM 
NOGUEIRA 
110867-01 
10/06/2019 
8 
HERMANO 
CAVALCANTE 
DOS 
SANTOS 
106812-02 
02/10/2018 
9 
HERYCH 
HANDOLPH 
MENDES 
XIMENES 
106800-02 
23/07/2018 
10 
ICARO DE BARROS LEAL REIS 
CAJAZEIRAS 
106572-02 
27/07/2018 
11 ÍCARO IRVIN RODRIGUES XAVIER 
106736-02 
31/07/2018 
12 IGOR BRUNO SILVA SOUSA 
106835-02 
28/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0699/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P084231/2021, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016-SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 19 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0699/2021-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
FELIPE CARNEIRO RODRIGUES 
106761-02 
15/08/2018 
2 
IGOR FREITAS BARRETO 
106604-02 
23/07/2018 
3 
IGOR MAIA PEREIRA 
106852-02 
28/07/2018 
4 
ISABEL CASTRO GONÇALVES 
106693-02 
24/01/2019 
5 
ISAIAS DE LIMA ALVES 
106809-02 
15/08/2018 
6 
ITALO 
BRUNO 
FERREIRA          
BARROS 
106853-02 
25/11/2018 
7 
ITALO GOIS MIRANDA 
106720-02 
09/08/2018 
8 
IVANAIDE MARÇAL SAMPAIO 
106786-02 
13/09/2018 
9 
IVANILDO PEREIRA DA COSTA 
106639-02 
31/07/2018 
10 
IVONETE VIEIRA DE MORAIS 
SILVA 
110924-01 
03/07/2019 
11 JÚLIO CÉSAR ARAUJO PRADO 
106334-02 
23/07/2018 
12 
JULIO 
VICTOR 
OLIVEIRA            
DANTAS 
106465-02 
05/08/2018 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 83/86 - O(A) DIRETOR(A) DO 
ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1066/86, 
de interesse de ANTONIO EVAL NUNES, mat.: 1459 cargo 
AGENTE FISCAL DE TRANSPORTES II – PD. H lotação    
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTES 
DO 
MUNICÍPIO.                
RESOLVE CONCEDER: [X] averbação; [X] licença-prêmio; [ ] 
utilização;  [ ] férias regulamentares; [ ] outro(s) órgão(s).          
Período(s) 01.01.77 a 31.12.83. Tempo líquido 180 dias, ou 
sejam, 06 mêses, referente ao 1º quinquênio. Fundamentação 
legal Art. 159, Parágrafo único do Estatuto dos Funcionários 
Publico do Municipio de Fortaleza. Aprovado pela Lei nº 4058 
de 
02.10.72. 
ÓRGÃO 
CENTRAL 
DE 
PESSOAL, 
em 
…../…./….198. Isaac Rodrigues da Silva - DIRETOR DO 
OCP. 
*** *** *** 
 
 
CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições e, tendo em 
vista o que consta do processo Nº 10.995/89, de interesse de 
ANTONIO EVAL NUNES, mat.: 1459 Cargo: AGENTE FISCAL 
DE TRANSPORTES PD. SEF-05 Lotação: SECRETARIA DE 
TRANSPORTES E SERV. URBANOS Data de Admissão 21-
11-78. RESOLVE: [X] averbação; [X] licença-prêmio; [ ] utiliza-
ção; [ ] férias regulamentares; [ ] outro(s) órgão(s). Período(s) 
31-12-83 a 29-12-88, referente ao 2º quinquênio para contar 
em dobro. Tempo líquido 180 dias, ou seja, 06 meses. Funda-
mentação legal: Artigos 155, § 2º e 159, § único do Estatuto 
dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado 
pela Lei nº 4058 de 02-10-72. DATA: 10/10/89. Hélio S.            
Granjeiro - DIRETOR DO O.C.P. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA,  
REGULADA PELO EDITAL 58/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS CIVIS 
 TEMPORÁRIOS PARA A SEINF EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0004/2021 – SEPOG/SEINF