DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
0107 
ANUENIO  
 
32,00 
 
 
285,73 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
24,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.202,76 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1710/2014, DOM 
19.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 28/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 189148/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor    
abaixo identificado,a partir de 09.05.2016 com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
7381-01. 
SERVIDOR.....:      
ANTONIO ALVES RODRIGUES. REFERÊNCIA...: B1 - 027. 
CARGO/FUNÇÃO.: 
181 
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO.     
LOTAÇÃO......: 0057 - SER IV. TIPO.........: 522 - APOS.      
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO 
DE 2006; ART. 159, PARAGRAFO UNICO DA LEI N° 4.058, DE 
02.10.1972, ART. 80 C/C ART. 118, § 3°, TODOS DA LEI N° 
6.794/90, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI N° 6.901, DE 
25.06.1991, ART. 46 DA LEI N° 9.277, DE 10.10.2007 C/C ART. 
4° DA LEI N° 9.891, DE 04.04.2012 E ART. 35, ALINEA C, 
ITEM 3, DA LEI 9.277, DE 10.10.2007.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 1.045,25 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.045,25 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 
46 
 
10,00 
 
 
104,53 
0107 
ANUENIO 
 
35,00 
 
 
365,84 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
85,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.601,19 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 874/2016, DOM 
08.12.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 29/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P077515/2020 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 09.10.2013 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 9849-01. SERVIDOR.....: 
MARIA ADELAIDE SOUZA REFERÊNCIA...: A1E - 021.      
CARGO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE 
SAUDE. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 534 - APOS. 
P/IDA PROP. T CTR. P/ MEDIA PARIDADE.....: NAO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 16, C/C ART. 19, § 4º, I, E ART. 21, 
DA LEI Nº 9.103, DE 29/06/2006; ART. 121, I, DA LEI 4.058/72; 
ART. 80, ART. 113; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PEL A LEI 
6.901/91 DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 5º, C, DA LEI 
7.555; C/C ART. 4º, DA LEI 9.891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO  
 
 
 
180 
770,21 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
154,04 
0107 
ANUENIO 
 
27,00 
 
 
207,96 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
10,00 
 
 
77,02 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.209,23 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALARIOS: 
958,24 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
95,94 % 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
919,33 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo 
de Aposentadoria nº 1313/2017, DOM 29.01.2018. GABINETE 
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICIPIO, em 8 de janeiro de 2021. Josué de Sousa 
Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 31/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 201349/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor      
abaixo identificado, a partir de 17.11.2009, com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 16758-01. SERVIDOR.....:      
LUCIENE FREIRE HOLANDA REFERÊNCIA...: A1 - 023. 
CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 – APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, I, DA LEI 
Nº 4.058, DE 02/10/1972 C/C ARTIGOS 47, III E 118 DA LEI Nº 
6.794, DE 27/12/1990, ALTERADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25/06/1991.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 622,13 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
622,13 
0107 
ANUENIO  
 
24,00 
 
 
149,32 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
771,45 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 418/2016, DOM 
27.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 33/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P435851/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 29.12.2014 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 8929-01. SERVIDOR.....: PAULO DE 
OLIVEIRA FONTES. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CARGO/      
FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. LOTAÇÃO......: 0035 - IMPARH        
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3° EMENDA 
CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, ART. 69 DA LEI 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI 6.794 DE 27.12.90-