DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE FORTALEZA) E ART. 35 DA LEI 9277, 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 853,91
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
853,91
0107
ANUENIO
34,00
290,32
0300
DIF. AJUSTE PCCS
99,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.243,37
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1267/2017, DOM
17.11.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de janeiro de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 36/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP1006151033
698/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à)
servidor abaixo identificado, a partir de 12.06.2013 com base
na legislação indicada. MATRICULA.: 20936-01 SERVIDOR.....:
ALTINA MARIA BENEVIDES BARBOSA REFERÊNCIA...: B1 -
025 CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO......: 0010 - SMS TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCESSO N° 0882450-34.2014.8.06.0001; ART. 67
DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ART. 51, PARAGRAFO UNI-
CO; ART. 113; ART. 118, § 3° (PARAGRAFO ACRESCENTADO
PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI N° 6.794, DE
27.12.1990; ART. 125, PARAGRAFO UNICO DA LEI N°
4.058/72; ART. 5°, B, DA LEI N° 7.555 C/C ART. 4° DA LEI N°
9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 875,38
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
875,38
0061
GEAD LEI. 9277/2007 ART.
46
10,00
87,54
0105
INSALUBRIDADE
20,00
175,07
0107
ANUENIO
28,00
245,10
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20,00
175,07
0095
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
2.337,36
0300
DIF. AJUSTE PCCS
89,65
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.985,17
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 94/2018, DOM
21.05.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de janeiro de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 39/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P174332/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 07.05.2014 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 4425-01. SERVIDOR.....: MARIA DE
JESUS DA SILVA CHAVES. REFERÊNCIA...: A1 - 026.
CARGO/FUNÇÃO.: 109 - MERENDEIRA. LOTAÇÃO......: 0010
- SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI 9.103, DDE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
Nº 6.794, DE 27.12.1990. (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA) E, ART. 5º - B,
DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 853,91
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
853,91
0107
ANUENIO
30,00
256,17
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20,00
170,78
0300
DIF. AJUSTE PCCS
126,90
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.407,76
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 2239/2014, DOM
16.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de fevereiro
de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 47/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P668059/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor
abaixo identificado, a partir de 07.07.2015 com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 6252-01. SERVIDOR.....: MARIA
JOSE ARAUJO MOURA. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/
FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......:
0005 - SEPOG. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
67 (APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVI-
CO/CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS) DA LEI
9.103 DE 29.06.2006; ART. 121, I, E 159, § UNICO, DA LEI
4.058 DE 02.10.1972 (TEMPO DE SERVICO AVERBADO
PRESTADO A ENTE PUBLICO); ART. 1º DA LEI 5.390 DE
06.05.1981 (TEMPO AVERBADO DE SERVICO PRESTADO A
INICIATIVA PRIVADA ANTERIORES A 27.12.1990); ART. 51,
PARAGRAFO UNICO (FERIAS NAO GOZADAS AVERBADAS
EM DOBRO), ART. 80 (LICENCAS PREMIO NAO GOZADAS
AVERBADAS CONTADAS EM DOBRO), ART. 118, § 3º (ANU-
ENIOPARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6901/91) E
ART. 134 (INCORPORACAO DE CARGO EM COMISSAO)
TODOS DA LEI 6.794 DE 27.12.1990; E, ARTS. 21 (ITA) 35
(DIFERENCA DE AJUSTE DE PCCS) E 46 (GEAD) DA LEI
9.277 DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.004,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.004,68
0061
GEAD LEI. 9277/2007 ART.
46
10,00
100,47
0107
ANUENIO
23,00
231,08
0300
DIF. AJUSTE PCCS
14,75
0085
INCENTIVO A TITULACAO
8,00
80,37
0027
GRAT INC CMF AT2
2.333,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.764,65
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria Nº 956/2015, DOM
12.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
Fechar