DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
04.04.2012; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794 DE 
27.12.90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO 
MUNICIPIO DE FORTALEZA).  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 2.762,67 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
2.762,67 
0107 
ANUENIO  
 
27,00 
 
 
745,92 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
552,53 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.061,12 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1436/2014, DOM 
24.06.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de janeiro 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 70/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 793529/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 01.10.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 8112-01. SERVIDOR.....: MARIA DE 
FATIMA MARQUES DE SOUZA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. 
CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 109, 113 E 
118, § 3° (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901, 
DE 25.06.1991) DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990; ART. 46 DA 
LEI N° 9.277, DE 10.10.2007, C/C ART. 4° DA LEI N° 9.891, DE 
04.04.2012; ART. 5°, B DA LEI N° 7.555 DE 29.06.1994 C/C 
ART. 4° DA LEI N° 9.891, DE 04.04.2012; ART. 35 DA LEI N° 
9.277, DE 10.10.2007; SUMULA N° 76 DO STF.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 1.024,75 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.024,75 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 
46 
 
10,00 
 
 
102,48 
0107 
ANUENIO 
 
35,00 
 
 
358,66 
0133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
25,00 
 
 
129,45 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
146,20 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
20,00 
 
 
204,95 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
10,00 
 
 
102,48 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.068,97 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 465/2016, DOM 
04.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 73/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P013590/2013 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor      
abaixo identificado, a partir 28.11.2013 com base na legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
13706-01. 
SERVIDOR.....:                
ELIZABETE DE SOUSA FERREIRA. REFERÊNCIA.: B1 - 026. 
CARGO/FUNÇÃO.: 
19 
- 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO.          
LOTAÇÃO...: 0054 - SER I. TIPO...: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 69, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118 § 3º, DA 
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO, PELA 
LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 35, I, C, ITEM 3, DA LEI Nº 
9.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007; C/C ART. 4º DA LEI 
9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 892,90 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
892,90 
0107 
ANUENIO  
 
31,00 
 
 
276,80 
0095 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
 
 
 
2.348,00 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
22,90 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.540,60 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 900/2014, DOM 
21.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 77/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP170110304 
0600/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) 
servidor abaixo identificado, a partir de 17.01.2013, com base 
na 
legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
8738-01.                        
SERVIDOR.....: SOLANGE FONTENELE DE MEDEIROS.    
REFERÊNCIA...: ESP - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 264 -            
PROFESSOR PEDAGOGO LOTAÇÃO......: 0011 - SME.     
TIPO.........: 
522 
- 
APOS. 
VOLUNTARIA 
INTEGRAL.             
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ART. 159, PARAGRAFO UNICO 
DA LEI 4058, DE 02.10.1972, ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, 
DE 27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901, 
DE 25.06.1991, ART. 98, III, 101 E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 
13.11.1984 E ART. 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 3.050,21 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
3.050,21 
0107 
ANUENIO  
 
28,00 
 
 
854,05 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
610,04 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.514,30 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1357/2014, DOM 
12.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de janeiro de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 83/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.