DOMFO 16/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
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FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
Legislativo Nº 0035/19, do Sr. Guilherme Sampaio, que: “Denomina de 
Marielle Franco uma Artéria de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0059/19, do Sr. Zier Férrer, que: “Concede o Título de Cidadão de 
Fortaleza ao Sr. João Vicente de Macêdo Claudino”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0422/19, do 
Sr. Raimundo Filho, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a re-
formar e requalificar a Escola Municipal Vicente Fialho no Bairro do 
Montese, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0423/19, da Sra. Bá, que: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma 
estação de bicicletas compartilhadas do Programa Bicicletar na conflu-
ência das Ruas Wenefrido Melo e Av. Godofredo Maciel, local conheci-
do como Balão do Mondubim, no Bairro Mondubim, área pertencente à 
Secretaria Executiva Regional V”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0424/19, do Sr. Casimiro Neto, 
que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar uma 
Areninha na Rua Teodoro de Castro ao lado do Posto de Saúde Fer-
nando Diógenes, no Bairro Granja Portugal”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0425/19, do 
Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrata-
ção de psiquiatras para atuar em regime de Plantão nos Hospitais da 
Rede Pública de Saúde do Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 5995/19, do Sr. 
Antônio Henrique, que: “Requer a realização de audiência pública para 
debater sobre a Política Municipal de Regularização Fundiária do 
Conjunto Tapioqueiras no Bairro Mondubim”. “À COMISSÃO DE DE-
SENVOLVIMENTO URBANO”. Projeto de Lei Nº 0188/19, da Sra. 
Priscila Costa, acompanhado do respectivo parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0058/19, do Sr. Raimundo 
Filho, acompanhado do respectivo parecer. “À ORDEM DO DIA”. Proje-
to de Lei Complementar Nº 0033/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 65/19, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de 
Indicação Nº 0005/19, do Sr. Paulo Martins, acompanhado do respecti-
vo parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0035/19, do 
Sr. Michel Lins, acompanhado do respectivo parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0053/19, da Sra. Priscila Costa, acompa-
nhado do respectivo parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indica-
ção Nº 0073/19, do Sr. Benigno Júnior, acompanhado do respectivo 
parecer. “À ORDEM DO DIA”. Ofício Nº 0229/19, do Gabinete do Ex-
mo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio, conforme Protocolo Nº 2087/19, 
comunicando sua ausência do Município de Fortaleza, no período entre 
14 e 18 de novembro do corrente ano, na forma que indica. “CIENTE E 
ARQUIVE-SE”. Requerimentos Nºs 5916, 5917, 5919, 5920, 5921, 
5922, 5923, 5924, 5926, 5928, 5929, 5930, 5931, 5932, 5933, 5934, 
5935, 5936, 5937, 5938, 5939, 5940, 5941, 5942, 5943, 5945, 5946, 
5947, 5949, 5950, 5951, 5952, 5953, 5955, 5979, 5980, 5981, 5982, 
5983, 5992, 5993, 5994, 5998, 5999, 6000, 6005, 6006, 6007, 6019, 
6020, 6021, 6022, 6023, 6024, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029, 6030, 
6032, 6033, 6034, 6035, 6047, 6048, 6049, 6051, 6052, 6053, 6054, 
6055, 6056, 6057, 6058, 6059, 6060, 6061, 6062, 6063, 6064, 6065, 
6066, 6067, 6068, 6069, 6070, 6071 e 6074/19. “À ORDEM DO DIA”. A 
Sra. Cláudia Gomes, Com a Palavra, tece vários comentários sobre 
matéria publicada no jornal O POVO de ontem, intitulada: “UFC oferece 
plantão psicológico gratuito na Capital”. A seguir, a oradora reporta-se 
ao Projeto de Indicação Nº 0078/19, de sua autoria, o qual propõe 
inclusão de Psicólogo na Rede Pública Municipal de Ensino, ressaltan-
do a importância da citada propositura. Ao final, a oradora cita os locais 
que já oferecem um sistema de plantão com o referido atendimento. O 
Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, registra ser hoje o Dia da Bandeira 
Brasileira, citando trecho da música em homenagem ao referido símbo-
lo da pátria: “Recebe o afeto que se encerra em nosso peito juvenil” e 
ao lema positivista impresso em nossa bandeira. “Ordem e Progresso”, 
dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Mairton Félix passa a Se-
cretaria ao Sr. Paulo Martins. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – 
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme 
Sena, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel 
Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Pris-
cila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo 
Maia, Ruthmar Xavier, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo qua-
renta e dois. Ausente a Vereadora: Larissa Gaspar, ao todo um. OR-
DEM DO DIA – O Sr. Ésio Feitosa, Pela Ordem, solicita à Mesa Direto-
ra que retire de Pauta por 24 horas o Projeto de Lei Nº 409/19 – Men-
sagem Prefeitoral – 0060/19. “ATENDA-SE”. A MESA ANUNCIA: 2ª 
Discussão do Projeto de Lei Nº 0384/19 - Mensagem Prefeitoral Nº 
0055/19. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 2ª 
Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 0029/19 – Mensagem 
 
SEGOV