DOMFO 16/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
Dutra, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Eval-
do Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir
Feitosa, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton Félix, Michel
Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Professor Eloi, Ruthmar Xavier, Sargento
Reginauro e Zier Férrer, ao todo vinte e cinco. Ausentes os Senhores
Vereadores: Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. Eron
Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, John Monteiro, Julierme Sena, Larissa
Gaspar, Libania, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Odécio Carneiro, Plácido
Filho, Priscila Costa, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo
dezoito. O Sr. Evaldo Costa passa a Secretaria ao Sr. Gardel Rolim. PE-
QUENO EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Senhores: Guilherme
Sampaio, Sargento Reginauro, Adail Júnior e Evaldo Lima. O Sr. Raimundo
Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao Pe-
queno Expediente pronunciam-se os Senhores Idalmir Feitosa e José Frei-
re. O Sr. Gardel Rolim passa a Secretaria ao Sr. Idalmir Feitosa. Dando
continuidade ao Pequeno Expediente pronunciam-se o Sr. Gardel Rolim. O
Sr. Presidente registra os aniversariantes do dia de hoje: Ana Beatriz Bel-
trão Lemos, esposa do Vereador Marcelo Lemos e Regina Lúcia Xavier
Silvar, DPD. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê: Projeto de Lei Nº 0429/19,
do Sr. Idalmir Feitosa, que: “Institui o Dia DEMOLAY”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 0430/19, do Sr. Frota
Cavalcante, que: “Inclui no calendário oficial do Município de Fortaleza, o
Dia Municipal do Católico a ser comemorado anualmente no dia 19 de
março, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Veto Integral Nº 0022/19, ao Projeto de Lei Nº 0040/18, do Sr. Rober-
to Cláudio, que: “Dispõe sobre exibição de animais em estabelecimentos,
exposições, shows e eventos similares; proíbe entregá-los como brindes ou
em sorteios, no Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Veto Integral Nº 0023/19, ao Projeto de Lei Nº 0263/18, do
Sr. Roberto Cláudio, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de
placas de identificação em terrenos baldios localizados no Município de
Fortaleza, e dá outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Veto Integral Nº 0024/19, ao Projeto de Lei Nº 0023/17, do Sr.
Roberto Cláudio, que: “Reconhece o grafite como Manifestação Artística,
estabelece a semana e o Dia Municipal do Grafite e dá outras providências”.
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Veto Integral Nº
0025/19, ao Projeto de Lei Nº 0187/19, do Sr. Roberto Cláudio, que: “Dispõe
sobre o Programa Municipal de Saúde Bucal preventiva e o fornecimento de
"Kit de Prevenção Bucal" (Kit Dr. Dentinho) como parte integrante do farda-
mento escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamen-
tal e adota outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER”. Veto Integral Nº 0026/19, ao Projeto de Lei Nº 0015/19, do Sr.
Roberto Cláudio, que: “Altera os dispositivos da Lei Complementar Nº 236,
de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupa-
ção do solo do Município de Fortaleza, no Artigo e Anexo que indica e dá
outras providências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”.
Projeto de Indicação Nº 0426/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Indica ao
Poder Executivo Municipal a instalação de um sistema público de conexão
de internet (wifi) gratuito nos Hospitais Públicos do Município de Fortaleza”.
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0427/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
contratação de psicólogos para atuar em regime de plantão nos Hospitais
da Rede Pública de Saúde do Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 5813/19, da Sra. Larissa
Gaspar, que: “Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, com o objetivo de discutir sobre a violência contra a
mulher em ambientes escolares e universitário”. “À COMISSÃO DE DIREI-
TOS HUMANOS”. Requerimento Nº 5958/19, do Sr. Paulo Martins, que:
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir projetos e ações do
Esporte e Lazer no Bairro Luciano Cavalcante”. “À COMISSÃO DE CULTU-
RA, DESPORTO E LAZER”. Requerimento Nº 5984/19, do Sr. Guilherme
Sampaio, que: “Requer da Comissão de Direitos Humanos, o envio de
convite ao representante do Bradesco para tratar sobre denúncias de assé-
dio aos Servidores Públicos Municipais que solicitam portabilidade de suas
contas salários”. “À COMISSÃO DE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMA-
NOS, MULHER, JUVENTUDE E IDOSO”. Requerimento Nº 5996/19, do Sr.
Guilherme Sampaio, que: “Requer a realização de Audiência Pública para
debater sobre o Projeto de Lei Nº 375/2019, que" desafeta área pública e
autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar a área desafetada à Empresa
Grendene S.A.”. “À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
HABITACIONAL E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE”. Reque-
rimento Nº 6050/19, do Sr. Didi mangueira, que: “Requer a realização de
Audiência Pública para debater a importância do FUNDEB permanente”. “À
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E
INOVAÇÃO”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0384/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0055/19. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de
Lei Nº 0410/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0061/19. “À ORDEM DO DIA”.
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0058/19, do Sr. Rai-
mundo Filho. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0029/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0063/19. “À ORDEM DO
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0033/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0065/19. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0262/18, do Sr. Jorge Pinheiro, acompanhado do respectivo parecer. “À
ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0266/19, do Dr. Eron, acompa-
nhado do respectivo parecer. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos Nºs
5851, 5925, 5991, 6018, 6082, 6084, 6085, 6086, 6087, 6088, 6089, 6090,
6091, 6092, 6093, 6094, 6095, 6096, 6097, 6098, 6100, 6101 e 6102/19. “À
ORDEM DO DIA”. O Sr. Sargento Reginauro, Com a Palavra, expressa seu
estranhamento em relação ao Pregão Eletrônico Nº 380/19 que concede
premiação de Smartphone para os alunos com melhores notas na Rede de
Ensino Municipal de Fortaleza, tecendo várias considerações referentes a
questão, afirmando ter faltado assessoria ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto
Cláudio, justificando seu posicionamento. O Sr. Adail Júnior passa a Presi-
dência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, questiona
ao Sr. Sargento Reginauro os motivos pelos quais o citado Vereador é
contra a premiação de alunos que se destacam em sala de aula, pela Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, enfatizando a importância da referida premia-
ção, dizendo das razões de suas colocações. “A MESA TOMA CIÊNCIA’’. O
Sr. Ésio Feitosa, Com a Palavra registra que a Prefeitura Municipal de
Fortaleza iniciou antecipadamente a matrícula para educação inclusiva até o
dia 20 de dezembro em todas as redes de ensino, justificando os avanços
alcançados na referida área, através da ampliação das salas e o aumento
de 152% na contratação de Profissionais de apoio ao ensino, justificando
sua informação. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior,
Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Man-
gueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Gui-
lherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge
Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos,
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins,
Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Cola-
res, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier e Sargento Reginauro, ao todo trinta e
nove. Ausentes os Senhores Vereadores: Bá, Larissa Gaspar, Priscila Costa
e Zier Férrer, ao todo quatro. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0384/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0055/19.
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0410/19 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0061/19. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de Decreto
Legislativo Nº 0058/19, do Sr. Raimundo Filho. “APROVADA”. Redação
Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0029/19 – Mensagem Prefeitoral
Nº 0063/19. “APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Complementar
Nº 0033/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0065/19. “APROVADA”. Projeto de
Indicação Nº 0262/18, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO”. Projeto de
Indicação Nº 0266/19, do Dr. Eron. “APROVADO”. O Sr. Guilherme Sam-
paio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque ao Requerimento Nº
6084/19. “ATENDA-SE”. Votação Consensual e em Bloco dos Requerimen-
tos Nºs: 5851, 5925, 5991, 6018, 6082, 6084, 6085, 6086, 6087, 6088,
6089, 6090, 6091, 6092, 6093, 6094, 6095, 6096, 6097, 6098, 6100, 6101 e
6102/19. “APROVADO”. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa de
voto ao Requerimento Nº 6089/19. O Sr. Benigno Júnior apresenta justifica-
tiva de voto ao Requerimento Nº 6095/19. Requerimento Nº 6084/19, da
Sra. Bá. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta uma análise sobre a matéria
em destaque. Em Votação o Requerimento Nº 6084/19, da Sra. Bá. “A-
PROVADO”. O Sr. Iraguassu Filho, Com a Palavra, registra a homenagem
de Mérito Legislativo concedida ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio na
Câmara dos Deputados, por indicação do Líder do PDT – DF, André Figuei-
redo, na manhã de hoje, tecendo várias considerações referentes a rele-
vância de citada homenagem. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE
– Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique,
Benigno Júnior, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro,
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcan-
te, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Libania, Mairton Félix,
Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carnei-
ro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier e Sargento Reginau-
ro, ao todo trinta e nove. Ausentes os Senhores Vereadores: Bá, Larissa
Gaspar, Priscila Costa e Zier Férrer, ao todo quatro. Faz uso da Tribuna o
Vereador Antônio Henrique. “À MESA TOMA CIÊNCIA”. Dando continuida-
de ao Grande Expediente pronunciam-se os Senhores Benigno Júnior,
Carlos Dutra. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Mairton Félix.
O Sr. Renam Colares, Com a Palavra, registra visita às obras da Areninha
do Bairro Curió, citando as benfeitorias que serão realizadas naquele equi-
pamento esportivo, justificando suas colocações. GRANDE EXPEDIENTE –
TEMPO DA LIDERANÇA: Pronunciam-se o Sr. Iraguassu Filho, Sargento
Reginauro e Dr. Porto, sendo aparteado pelo Sr. Renan Colares. O Dr.
Eron, Iraguassu Filho e Ronivaldo Maia, apresentam explicações pessoais
na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será, o
que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 05 minutos. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 20 de novembro do ano de
2019. Raimundo Filho - PRESIDENTE. Evaldo Costa - SECRETÁRIO.
*** *** ***
Fechar