DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
	
Iniciativa:	
521.1.02	Qualificação	de	estruturas	para	oferta	de	serviços	de	Segurança	Pública.
 
Entrega: 
1614 UNIDADE BOMBEIRÍSTICA ESTRUTURADA
 
Ação: 
11183 Modernização da Frota.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
74.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
74.600,00
 
Total do Órgão: 
74.600,00
 
Total da Secretaria: 
74.600,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Iniciativa: 
721.1.04 Promoção de apoio à melhoria na implementação da gestão ambiental municipal.
 
Entrega: 
1508 CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
	
Ação:	
11007	Concessão	da	Certificação	Selo	Município	Verde.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
45.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Iniciativa: 
726.1.03 Expansão da atividade econômica da reciclagem.
 
Entrega: 
1075 ENTIDADE BENEFICIADA
 
Ação: 
10500 Realização de Pagamento por Serviços Ambientais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.375.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.420.000,00
 
Total do Órgão: 
1.420.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.420.000,00
 
Total do Movimento: 
1.494.600,00
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 2.º DO CRÉDITO ESPECIAL Nº17.455, DE 16 DE ABRIL DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Iniciativa: 
633.1.06 Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
 
Entrega: 
230 ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
 
Ação: 
11539 Desenvolvimento de Estudo das Condições de Saúde da População do território do Distrito de Inovação em Saúde
 
de Porangabussu.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
20.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.02 Expansão da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Entrega: 
1511 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EXPANDIDA
 
Ação: 
11149 Apoio na Atenção à Saúde da Mulher (Nascer no Ceará).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
50.000,00
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Entrega: 
1510 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA
 
Ação: 
20162 Apoio Financeiro para Promoção da Atenção Primária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
120.000,00
 
Total do Órgão: 
140.000,00
 
Total da Secretaria: 
140.000,00
 
Total do Movimento: 
140.000,00
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº089  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021