DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210357
IG Nº1098069000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20210357 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviço de locação de 39 (trinta e nove) dosímetros individuais e 01 (um)
dosímetro padrão para o Setor de Radiologia do Hospital Infantil Albert
Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº3572021, até o dia 05/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 13 de abril de 2021
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210367
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20210367 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº3672021, até o dia 05/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
13 de abril de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210427
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20210427 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (Equipo de bomba de infusão), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4272021, até
o dia 05/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190208
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 0485/2020 no sistema Comprasnet, de interesse
da CAGECE, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para Execução de
Serviços Sistemáticos e Continuados, de Apoio Administrativo, Combate à
Fraude, Manutenção e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água e
Coleta de Esgoto na Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú - UNBBA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de março de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201751
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 17512020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA,
cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aqui-
sições de material de laboratório (Reagentes TORCH) com cessão de
equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201902
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 19022020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 00332021 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHA-
MENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ -
FUNPECE CONTRATADA: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: O
objeto deste ajuste consiste na Contratação do serviço de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de fornecimento de 5 (cinco) certificados digi-
tais e-CNPJ, 5 (cinco) dispositivos tokens e 2 (duas) visitas técnicas, através
do Sistema de Registro de Preços nos termos do edital PE n° 017-A/2020 e da
Ata de Registro de Preços de n° 021/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato em como fundamento a Ata de Registro de Preço n°
021/2020, Pregão Eletrônico n° 017-A/2020 do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas, e seus anexos, o processo n° 09394210/2020 - PGE os preceitos
do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de
12 (doze) meses contados, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
715,00 (setecentos e quinze reais) pagos em conformidade realização dos
serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.21.20886.03.
33904000.2.70.00.1.20 e 13200002.03.122.211.20886.03.33903000.2.70.0
0.1.20. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Driele de Bastos
Silva, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22
de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901,; IV - CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.550.234/0001-
44; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Tibúrcio Frota, nº 1320, São João
do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-301,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas
“a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 040/2019, de acordo com
Processo nº 02400322/2021, tudo parte integrante do presente Termo; VII-
FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº040/2019, com Reflexos
Financeiros Negativos, cujo escopo é a Reforma da Loja CEART - Coorde-
nadoria de Artesanato do Ceará na Praça Luiza Távora em Fortaleza-CE; O
presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 205.663,55 (duzentos
e cinco e mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
que corresponde a 8,35% do valor contratado; e foi suprimido o valor de R$
206.663,50 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos), que corresponde a 8,40%, não ultrapassando os limites legais do
valor inicial. Com o acréscimo e supressão apresentados, o valor contratual,
sofre alteração no valor global, passando a figurar o valor de R$ 3.032.011,49
(três milhões, trinta e dois mil, onze reais e quarenta e nove centavos), portanto
com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o constante
do processo administrativo nº 02400322/2021.; IX - VALOR GLOBAL: -
R$ 999,95 (Novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 30 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 08 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALYSSON ALVES
FREITAS (Sócio Administrador).
Francisco Quinino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas
as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20200035 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA AV. NOVA – AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ
RABELO – AV. AGOSTINHO CHAGAS, NO TRECHO: INTERLIGAÇÃO
DA CE-138 E CE-265, COM EXTENSÃO DE 4,09 KM. Afigura-se de que
a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI,
§4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vence-
dora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 15.844.260/0001-10, com sede à Av. Santos Dumont, 2789
– Sala 506 – Aldeota - Fortaleza - CE, pelo valor global de R$ 6.411.797,37
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
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