DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº030/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, 
RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único	desta	Portaria,	durante	o	mês	de	MAIO/2021.FUNDAÇÃO	UNIVERSIDADE	REGIONAL	DO	CARIRI	–	URCA,	em	Crato/CE,	01	de	abril		2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO	ÚNICO	A	QUE	SE	REFERE	A	PORTARIA	Nº	030/2021	-	GR,	DE		01/04/2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430004.1-7
José Nilson Ferreira
Oficial de manutenção
02
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
03
430058.1-2
Narcelio Roger Aguiar Dantas
Assistente de Administração
04
430063.1-2
Sebastião Luia Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
05
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januario
Datilografo
06
430075.1-3
Antônio Marinho Soares
Auxiliar de Serviços Gerais
07
430082.1-8
Francisca do Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
08
430092.1-4
Maryfran Soares Brito
Assistente de Administração
09
430093.1-1
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar de Serviço Gerais
10
430104.1-7
Maria de Fátima Romão Costa
Datilografo
11
430111.1-1
José Inácio do Nascimento
Auxiliar de serviços Gerais
12
430114.1-3
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
13
430118.1-2
Maria Nazaré Batista
Assistente de Administração
14
430130.1-7
Lúcia da Costa Martins Pinheiro
Auxiliar Administração
15
430146.1-7
Francisco Carlos Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
16
430210.1-X
Carmen Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
17
430211.1-7
Francisca Lúcia Barreto
Agente de administração
18
430227.1-7
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Agente de Administração
19
430233.1-4
Cicero Batista Filho
Agente de Administração
20
430235.1-9
Durval Mendes Neto
Agente de Administração
21
430236.1-6
Edmílson Oliveira Júnior
Motorista
22
430238.1-0
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Agente de Administração
23
430239.1-8
Ernani Brígido Silva Neto
Assistente de Administração
24
430241.1-6
Eveline Frota Oliveira
Assistente de Administração
25
430242.1-3
Espedito Edilcio da Costa
Agente de Administração
26
430244.1-8
Fausto Sergio de Alencar
Agente de Administração
27
430245.1-5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
28
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Agente de Administração
29
430252.1-X
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Assistente de Administração
30
430255.1-1
Geraldo Lima de Araújo
Assistente de Administração
31
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito
Agente de Administração
32
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
33
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
34
430263.1-3
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Agente de Administração
35
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
36
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
37
430266.1-5
José Júlio de Brito Neto
Agente de Administração
38
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
39
430272.1-2
Lúcia oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração
40
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
41
430276.1-1
Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalves
Agente de Administração
42
430278.1-6
Maria Célia Pereira de Carvalho
Assistente de Administração
43
430279.1-3
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Agente de Administração
44
430284.1-3
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Agente de Administração
45
430286.1-8
Maria De Fátima Macêdo Lima
Agente de Administração
46
430287.1-5
Maria de Fatima Otavio Simão Aguiar
Agente de Administração
47
430297.1-1
Maria Luisa de Sena Bringel
Agente de Administração
48
430301.1-6
Marilia Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
49
430313.1-7
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Agente de Administração
50
430316.1-9
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Agente de Administração
51
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
52
430319.1-0
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Agente de Administração
53
430442.1-4
José Carlos de Lima
Desenhista
54
430453.1-8
Sílvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
55
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
56
430540.1-5
Cicero Vieira de Alcântara
Vigia
57
430541.1-2
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
Agente de Administração
58
430545.1-1
João Bosco Alves de Souza
Técnico em Contabilidade
59
430550.1-1
Maria Neurinha Nascimento
Agente de Administração
60
430557.1-2
Eliane Tavares do Nascimento
Assistente de Administração
61
430643.1-2
Francisco Idalecio de Freitas
Instrutor Educacional
62
430654.1-6
Nelson Linhares de Cavalcanti
Agente de administração
63
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2015
I	-	ESPÉCIE:	DÉCIMO	PRIMEIRO	(11º)	TERMO	ADITIVO	AO	CONTRATO	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	QUE	CELEBRAM	ENTRE	SI,	DE	
UM LADO, A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  
II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri – URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, em Crato - CE;  IV - 
CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 2772 - Salas 16, 26 e 27, bairro Dionísio 
Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60.135-102;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 048/2015 – ASSEJUR; 
nos termos que constam no Processo nº 01587630/2020 e nas normas dos artigos 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 385 do 
Código Civil (Lei nº 10.406/2002);  VII- FORO: Crato – CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato 048/2015–ASSEJUR, em decorrência do ajuste 
de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva 2020/2021, da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação 
e Terceirização de Mão de Obra do Estado de Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 88.192,32 (oitenta e oito mil, 
cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais que não forem expressamente modificadas por este Termo Aditivo; 
XII - DATA: 15 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior – Reitor e Kylvya Alyly Pereira Alves – Representante Legal.
Francisco do O de L
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2016
I	-	ESPÉCIE:	DÉCIMO	SEGUNDO	(12º)	TERMO	ADITIVO	AO	CONTRATO	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	QUE	CELEBRAM	ENTRE	SI,	DE	
UM LADO, A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  
II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri – URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, em Crato – CE;  IV - 
CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 2772 - Salas 16, 26 e 27, bairro Dionísio 
Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60.135-102;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 008/2016 – ASSEJUR; 
nos termos que constam no Processo nº 01840041/2020 e nas normas dos artigos 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 385 do 
Código Civil (Lei nº 10.406/2002);  VII- FORO: Crato – CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato 008/2016–ASSEJUR, em decorrência do ajuste 
de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva 2020/2021, da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação 
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº089  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021