DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sua celebração.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço . VALOR GLOBAL: R$
36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade a clausula sexta do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Danilo
Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Thiago Chaves Holanda Costa
George Lopes Braga
VICE PRESIDENTE FINANCEIRO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato n° 03/2017/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de
São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Horácio, n° 596, Bairro: Lagoa Nova, CEP: 59.054-640, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 30.912,00 (trinta mil e novecentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 18 de março de 2021 a 17 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições deste contrato.; XII
- DATA: 16 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Danilo Gurgel Serpa e Roberto Benevides de Castro e Pela Contratada: Amando
Lula de Medeiros.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: R & R COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviços de aquisição com instalação de fachada predial
para os GATE PRINCIPAL – SETOR 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. art. 29, II, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a
proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo Nº 01497276/2021, e demais documentos que ensejaram na presente Dispensa de
Licitação Nº 01/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 45 dias (quarenta e cinco) contado a
partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 39.955,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais) pagos em forma integral DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Danilo Gurgel Serpa e
Andréa Freitas e Silva Maia e Pela Contratada: Cássio Rômulo Nunes Almeida.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015/PROCESSO Nº01437281/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias,
CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO
MADEIRA BARROS JUNIOR, RG nº 2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a justificativa exarada
no Processo Nº01437281/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
11 de março de 2021 até 06 de setembro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 08 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS
JUNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03074836/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440 - 92, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001 - 88, doravente denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Viana dos Santos Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo
com o processo nº 06163552/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS E MURO, CAIXAS DÁGUA, COBERTA, REFORMA ESTRUTURAL, ACESSO E ENTORNO DA ARENINHA da
Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 12 de abril
de 2021 a 10 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de abril de 2021 .; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE Manoel Viana dos Santos Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- FRANCISCO
CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02975406/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264 - 34, Município
Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa ; III - ENDEREÇO:
Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
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