DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
( KIT ́S ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previs to na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Itapiúna, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 39 .970,00 ( Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATANTE TADEU MATOS FREITAS CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2-FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA. Fortaleza 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756174/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA 37998331372 inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, 60543-362, Nº4107, Bairro: Bom Jardim, Município de
Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS, conforme orçamento de despesas em anexo (mapa de preços e termo de participação) e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual nº
28.397/2006, com fundamento na Cotação Eletrônica com COEP Nº2021/03399 e Termo de Participação 20210010 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899 . DATA DA
ASSINATURA: 07 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA, CONTRATADA- FRANCISCO SOARES
LIMA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- REGINALDO ALVES FREIRE. Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01731597/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro estabelecida aAV XII, S/N Bairro Jereissati
II, Município de Maracanaú, Telefone 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIO MILTON DA SILVA
COSTA, inscrita no CNPJ sob n° 29.729.230/0001-78, com sede à Rua capitao justino ferreira ramos. Nº350c19 Bairro, CURIO Município - FORTALEZA
representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02040 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 90(NOVENTA) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 624,00 (SEISCENTOS E VINTE QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Amarildo Freires dos Santos, CONTRATADA- Antônio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01360157/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua: Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942- 355, Municipio
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Santos Dumont, ,Nº_1687, sala 07 ,Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE,CEP: 60.150-161
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS pertencente
à jurisdição da CREDE 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/00809 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezento e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezento) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 102,97
(cento e dois reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 5 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Janaína Lima
Belo Fernandes, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01-Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa.
Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
PROCESSO Nº: 02180349 / 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados são regidos pelo regime da Conso-
lidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada, nas categorias de Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II,
Auxiliar Administrativo III, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Motorista Caminhão 12 a 18 toneladas nas unidades de ensino e administrativo vinculadas
à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa D & L SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ Nº 09.172.237/0001-24) para o LOTE ÚNICO, situada à Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902 – Dionísio Torres,
Fortaleza/CE – CEP 60.125-101, de acordo com as especificações constantes no Projeto básico anexo aos autos, em caráter emergencial, tendo em vista a
premente necessidade de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não podendo aguardar os trâmites ordinários do
Processo Licitatório VIPROC nº 00348826/2019, que atualmente está em tramitação, uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis,
sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls.
1.446/1.448 e 1.465/1.467. A escolha do fornecedor ocorreu em função da Empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ter ofertado
o menor valor e estar plenamente habilitada, consoante Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 1.468/1.469, respectivamente, todos os documentos
devidamente anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Planilha Padrão da Secretaria de Planejamento – SEPLAG, às fls. 92/94 e Justifica-
tiva do Preço às fls. 1.470/1.472, respectivamente, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 6.144.930,18 ( seis
milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e dezoito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional
4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034
.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
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