DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- 58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos do Nascimento Silva ; V - ENDEREÇO: Palmácia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de
20/11/2020 e de acordo com o processo nº 07549721/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Palmácia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
DO MURO, BANHEIROS E DRENAGEM PLUVIAL, da Escola EEM Maria Amélia Perdigão Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a partir de 13 abril de 2021 até 12 de maio de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATANTE Antônio Marcos
do Nascimento Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
estabelecida à QUIXADÁ/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Sr.a JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE DO FORQUILHA, Inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001 - 35, representado neste ato pelo(a) Sr. DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 202101, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
o u transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE rela-
tivas ao PNAE, e ten do em vista o que consta na Chamada Pública nº 202101 FORO: QUIXADÁ - CE . VIGÊNCIA: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 120 .817,20 ( CENTO E VINTE MIL,OITOCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000 . DATA DA ASSINATURA: 12 de ABRIL de 2021
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296371/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME
CORREIA LIMA, estabelecida Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob N.º 22.717.179/0001-35, representado neste
ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015(relativas ao PNAE), e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
Quixeramobim- CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.920,00 (Dinze mil novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATANTE Deusimar Candido de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- : MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 2- : JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02834764/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ MARIA FALCÃO, estabelecida a Rua RAIMUNDO CORREIA LIMA, S/N, Bairro CRUZ DAS ALMAS, Município de PACAJUS/Ce, Telefone (85)
3348-1599, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
com sede à AV. SANTOS DUMONT ,Nº1687,SALA 07 ,Bairro ALDEOTA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTABIL: Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais - DCTF; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP; Elaboração e Transmissão
da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, Regularização, junto ao Cartório e Receita Federal, da situação do representante legal quando
houver alteração do mesmo; SPED CONTÁBIL (Procuração Eletrônica); DAM; DIPJ; Pesquisa Fiscal; Atualização Cadastral Da Prefeitura; Pesquisa Previ-
denciária; Pesquisa Prefeitura; RAIS; Atualização Procuração Eletrônica E Demais Obrigações Contábeis. Certificado Digital Por Conta Da Contratada.
Serviços referem-se aos 11.089.310/0001-40 e 07.954.514/0402-67, em favor da E.E.E.P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento vinte dias) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 94,00 (NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- WERBSON FALCAO DE LIMA, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 02- MARIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA. Fortaleza, 13
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02490470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, Município de Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065 - 90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA inscrita
no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001 - 33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TADEU MATOS FREITAS daqui por diante denominada CONTRATADA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
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