DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.43
3.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022
.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658
22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20
112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.3
62.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 2210
0022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0
4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.3390
37.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.4
41.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 2210002
2.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964
22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1000
0.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.33
9034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 2210
0022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0
4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.33903
7.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.2012
3.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.36
2.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS
EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV da Lei
Federal 8.666/93 e alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ Nº 09.172.237/0001-24) DISPENSA: Stella Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DO DIREITO DE CONTRATAR
PROCESSO Nº06868421/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SUB-ROGANTE,
neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente SUB-ROGADA, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM firmar Aditivo ao referido Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 Fundamenta-se este instrumento, na transferência de direitos e obrigações do
objeto licitado para a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em consonância com a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas
alterações, sob a regência da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a
transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do RDC nº20180018, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM PORANGA – CE. Parágrafo Primeiro – A SUB-ROGADA declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo,
passando em consequência a ser titular do mesmo, assumido todos os direitos e obrigações decorrentes dele, e obrigando-se a cumpri-lo integralmente. Pará-
grafo Segundo – Por força deste Termo, a SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em seu poder relativo ao objeto licitado
acima referenciado. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este
Termo. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos
jurídicos e legais, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 08 de abril de 2021 . ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria
da Educação- SUB-ROGANTE, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente - SUB-ROGADA . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B.
de Sousa, 2. Ilegível. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 04 de fevereiro de 2021, página 45, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU - PROCESSO Nº01229840/2021 - ADITIVO - LOTE 173, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, com justificativa exarada
no processo nº 02412665/2021. Onde se lê: JULIANA CHERVINSKI - CPF: 01680330977 - MATRÍCULA: 22200177859217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130418417 - NOME SUBSTITUÍDO: ERLI
VIANA DE MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08. Leia-se:
JULIANA CHERVINSKI - CPF: 01680330977 - MATRÍCULA: 22200177859314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130418417 - NOME SUBSTITUÍDO: ERLI VIANA DE MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08. Fortaleza, 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 04 de fevereiro de 2021, página 55, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDÉ - PROCESSO Nº01180043/2021 - ADITIVO, LOTE 36, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA, com justificativa exarada no processo nº 02412665/2021.
Onde se lê: MARIA GIOVANA SOUSA SILVA - CPF: 60343361396 - MATRÍCULA: 22200178058412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57. Leia-se: MARIA
GIOVANA SOUSA SILVA - CPF: 60343361396 - MATRÍCULA: 22200178058315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57. Fortaleza, 26 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 04 de fevereiro de 2021, página 55, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDÉ - PROCESSO Nº01180043/2021 - ADITIVO, LOTE 36, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23050055 - EEM ANTÔNIO SABINO GUERRA, com justificativa exarada no processo nº 02412665/2021.
Onde se lê: MARIA GIOVANA SOUSA SILVA - CPF: 60343361396 - MATRÍCULA: 22200178058412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51. Leia-se: MARIA
GIOVANA SOUSA SILVA - CPF: 60343361396 - MATRÍCULA: 22200180714114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51. Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
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