DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No	Diário	Oficial	nº	028	SÉRIE	3	-	ANO	XIII,	de	04	de	fevereiro	de	2021,	página	219,	que	publicou	o	EXTRATO	AOS	TERMOS	DOS	CONTRATOS	
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 – FORTALEZA - PROCESSO Nº01157378/2021 - ADITIVO - LOTE 112/2021, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS, com justificativa exarada no processo nº 02412665/2021. 
Onde se lê: EVANEIDE ARAUJO MADEIRA - CPF: 78190002368 - MATRÍCULA: 22200180219415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113669813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK PAULA SANTOS - 
JUSTIFICATIVA:	Readaptado(a)	de	Função	Temporária	-	CRITÉRIO:	§1º,	ARTIGO	4	-	TURNO:	M	T	-	CH	SEMANAL:	9	-	CH	MENSAL:	45	-	VALOR	
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 19/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31. Leia-se: EVANEIDE ARAUJO MADEIRA - CPF: 
78190002368 - MATRÍCULA: 22200180239416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA- AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113669813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK PAULA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
-	CRITÉRIO:	§1º,	ARTIGO	4	-	TURNO:	M	T	-	CH	SEMANAL:	9	-	CH	MENSAL:	45	-	VALOR	HORA-AULA:	R$	16,05135	-	PERÍODO:	16/01/2021	a	
19/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31 Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2021 (SACC: 1160856)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ nº 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: INGRAM 
MICRO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.771.935/0002-15. OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados em produtos 
das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, treinamentos e fornecimento de software da mesma linha de 
produtos realizadas por terceiros, referente ao item 1 previsto no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190011 – ETICE e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190011 – ETICE e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, § 1º da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 594.000,00 (quinhentos 
e noventa e quatro mil reais), pagos em até 15 (quinze) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.211.20850.03.33904000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de abril 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e Neiva Maria Da Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA 
CONTRATADA.
Heloisa Helena Maia Lobão
AUDITOR FISCAL ASSIST. DA RECEITA ESTADUAL
Pulique - se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
PROCESSO Nº: 02334818 / 2021 ORIGEM: COORDENADORIA DE TRANSPORTES E OBRAS – CTO/SEINFRA OBJETO: Contratação direta da 
FUNDAÇÃO	GETÚLIO	VARGAS,	POR	INTERMÉDIO	DE	SEU	INSTITUTO	BRASILEIRO	DE	ECONOMIA	-	IBRE,	cujo	objeto	é	a	contratação para 
o licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado 
à Licenciada através da Internet, pelo período de 12 meses. JUSTIFICATIVA: Necessidade de consultar dados e realizar cálculos de atualização de valores 
de contratos e pesquisas de variações de preços em setores específicos, no âmbito da análise de pedidos de reajuste e repactuação de preços dos contratos. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.069,44 ( Oito mil e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.211.20
266.15.33903900.1.00.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a justificativa técnica e parecer jurídico constantes dos autos do processo VIPROC 
nº 02334818/2021, a ratificação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a Declaração de Inexigibilidade de Licitação exarada pelo Secretário Executivo da 
Infraestrutura – SEXEC-PGI no Processo Administrativo em comento, fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS,	POR	INTERMÉDIO	DE	SEU	INSTITUTO	BRASILEIRO	DE	ECONOMIA	-	IBRE.	DECLARAÇÃO	DE	INEXIGIBILIDADE:	
Paulo César Moreira de Sousa, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº249-A/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no	Anexo	Único	desta	Portaria,	durante	o	mês	de	ABRIL/2021	.	DEPARTAMENTO	ESTADUAL	DE	TRANSITO,	em	Fortaleza,	16	de	março	de	2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO	ÚNICO	A	QUE	SE	REFERE	A	PORTARIA	N°249/2021,16	DE	MARÇO	DE	2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DANIEL RUAN MENEZES DE BARROS
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
30063791
15,00
8
120,00
KARLA REJANE SOUZA DE PAULA
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
30064526
15,00
8
120,00
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
30064429
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 03104190/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ELICE DO CARMO 
DE MOURA,	matrícula	nº	1222.1.1,	Auxiliar	de	Serviços	Gerais,	ocorrido	em	29/03/2021,	conforme	Certidão	de	Óbito	expedida	pelo	Cartório	1°	Ofício	
Alves da Silva, em 30/03/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03105340/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ GONZAGA 
DE SOUSA ALVES,	matrícula	nº	210.6.1,	Fiscal	de	Transito,	ocorrido	em	24/03/2021,	conforme	Certidão	de	Óbito	expedida	pelo	Cartório	Jereissati,	em	
30/03/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº089  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021