DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO/CARGO
CÓDIGO
1768.
VANIA MARIA NOBRE VIDAL
49149816
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1769.
VANUSIA GUEDES E SILVA
49150318
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1770.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
40151915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1771.
VERA LUCIA SARAIVA SOARES
40293213
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1772.
VERA LUCIA AMERICO FARIAS
00923311
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1773.
VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA
40444610
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1774.
VERA LUCIA DUTRA RIBEIRO
10185610
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1775.
VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO
10226511
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1776.
VERA LUCIA GOMES DE SOUSA
12503113
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1777.
VERA LUCIA LUCENA LIMA
01164813
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1778.
VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
49517718
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
077
1779.
VERA LUCIA RAMOS LOTIF
08441618
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1780.
VERA LUCIA VIDAL TAVARES
40252819
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1781.
VERA MARIA PEREIRA VERAS
10224713
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1782.
VERA NEIDE PEREIRA RODRIGUES
00608513
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1783.
VERIDIANA MESSIAS MILITAO
40401911
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1784.
VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA
01494015
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1785.
VERONICA CASSEMIRO PESSOA
00730513
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1786.
VERONICA CAVALCANTE MOTA
40015213
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1787.
VERONICA DA COSTA RODRIGUES
49232616
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1788.
VERONICA MACEDO DE SOUZA
49150113
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1789.
VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES
03032310
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1790.
VERONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO CAVALCANTE
49247419
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1791.
VICENTE ALAN DE M E SILVA
01073311
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1792.
VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE
00718211
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1793.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1794.
VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1795.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1796.
VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1797.
VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO
49271816
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1798.
VONETE FREITAS MACIEL
10251915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1799.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
11742114
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1800.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1801.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1802.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
49257414
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
1803.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1804.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1805.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1806.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1807.
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
1808.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
4920471X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1809.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/450 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 108078 emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 39.775,72 (trinta e nove mil. setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) contra
a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Simão Tamm, nº 257, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o
nº 42.799.163/0001-26 em decorrência da apuração feita por meio dos processos nº 00087988/2021, nota de empenho nº 49473/2020, emitida em 03/12/2020;
em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei supramencionada e cláusula Décima Terceira da Ata de Registro
de Preços nº 0317/2020, Pregão Eletrônico 1459/2019 devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/451 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 108078 emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 46.706,64 (quarenta e seis mil, setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos)
contra a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI estabelecida na Rua Herbene, nº 455, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.600.770/0001-09, em decorrência da apuração feita por meio dos processos nº 04060217/2020; 04404790/2020; 04450856/2020; 04068897/2020;
05011120/2020; 10263949/2020, nota de empenho nº 16185/2020, emitida em 18/05/2020; em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no
artigo 87, inciso II, da Lei supramencionada e cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº 00156/2020, devendo esta portaria ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº22/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/01999
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0284/2020
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do
RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 02398948/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2020/01999, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 21 de agosto de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (ALGODÃO E COMPRESSAS DIVERSAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, para alterações dos valores dos itens 4 e 7, em favor da empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.301.535/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG nº. 98002072034 SSP/
CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. 000.514.493-07, conforme a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021