DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR ,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE2001/ANVISA ; UNID.: UND ; QTD; 447 ; VR UNIT.: R$ 4.900,0000; HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 12; REDE COLETORA DE PÓLIPOS - PARA CANAL 2.8MM, 230CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR
,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 480; VR UNIT.: R$ 150,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200833; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01299
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA-ME;
COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI – EPP; MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-EPP; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA-EPP; III – OBJETO: O
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CARRINHO DOBRÁVEL, CADEIRAS DE RODAS E
OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201164
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classi-
ficados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03996618/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a
firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA-ME; ITEM: 3; COLCHÃO PIRAMIDAL USO HOSPITALAR, ESPUMA DE POLIURE-
TANO OU SIMILAR, DENSIDADE MÍNIMA COMPROVADA DE 28MM, COMPRIMENTO 1,88 CM, ALTURA DE 7CM, LARGURA 0,90 CM,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO CAIXA DE OVO PARA VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PESO PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO
DE ÚLCERA POR PRESSÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO
EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA
Nº79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E 13579-2; UNID.: UNID; QTD.: 4.350; VR UNIT.: R$78,9000; ITEM: 4; COLCHÃO PIRAMIDAL USO
HOSPITALAR, ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR, DENSIDADE MÍNIMA COMPROVADA DE 28MM, COMPRIMENTO 1,50 CM,
ALTURA DE 6CM, LARGURA 0,70 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO CAIXA DE OVO PARA VENTILAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO
PESO PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES,
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
(INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA Nº79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E 13579-2; UNID.: UNID; QTD.: 3.450; VR UNIT.:
R$59,8900; COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI- EPP; ITEM: 5; PROTETOR (CAPA) PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO
CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO EM MALHA DE POLIÉSTER, COM ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, COMPATÍVEL
COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO 1,88 CM, ALTURA DE 7CM, LARGURA 0,90 CM FLEXÍVEL E QUE NÃO
PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES: BACTERICIDAS, ANTIÁCAROS, RETARDANTE
DE CHAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 5.436; VR UNIT.: R$79,9000; ITEM: 6; PROTETOR (CAPA) PARA COLCHÃO PIRA-
MIDAL TIPO CAIXA DE OVO CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO EM MALHA DE POLIÉSTER, COM ELÁSTICO NAS
EXTREMIDADES, COMPATÍVEL COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO 1,50CM, ALTURA DE 6CM, LARGURA
0,70 CM, FLEXÍVEL E QUE NÃO PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES: BACTERICIDAS,
ANTIÁCAROS, RETARDANTE DE CHAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES. COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 4.314; VR UNIT.: R$79,9000; MSB COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; ITEM: 1; CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA:
CARRO AUXILIAR PARA MENORES ESPECIAIS, ESTREITO OU LARGO, ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA 3/4, RODAS DIRECIONAIS À
FRENTE E COM EIXO FIXO ATRÁS, TODAS COM PNEUS MACIÇOS 8, ASSENTO E ENCOSTO MULTIPOSICIONAL, FREIOS NAS RODAS
TRASEIRAS, CINTO DE SEGURANÇA INFERIOR, TALABARTE DUPLO ACOLCHOADO A NÍVEL DO PEITO, PROTETORES P/ CABEÇA E
LATERAIS ACOLCHOADOS, AFASTADOR DE PERNAS ACOLCHOADO. ATENDER A ABNT NBR 9050:2015. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.: UNID; QTD.: 235; VR UNIT.: R$2.378,3700;
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 2; CADEIRA DE RODAS, COM FUNCIONAMENTO MANUAL, DOBRÁVEL EM X,
ESTRUTURA EM FERRO, COM ACABAMENTO EM PINTURA DE POLIURETANO, USO EM LOCOMOÇÃO, TAMANHO INFANTIL, ENCOSTO
REMOVÍVEL, APOIO FIXO PARA OS BRAÇOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO EM COURVIN OU NAPA, PNEUS DIANTEIROS
GIRATÓRIOS MACIÇOS 8´, PNEU TRASEIRO FIXO 24´, FREIOS BILATERAIS, APOIO REGULÁVEL PARA OS PÉS. ATENDER À NBR ISO
7176 (ANVISA -DEZEMBRO DE 2013). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO
EM PORTUGUÊS; UNID.: UNID; QTD.: 385; VR UNIT.: R$745,0000; ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA – EPP; ITEM:
8; CADEIRA DE RODA PARA OBESO CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO; 160 KG (+/- 10 kg); ESTRUTURA EM
AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO AERONÁUTICO, DOBRÁVEL EM “X”; ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL, DUPLO ESTOFADO;
SISTEMA DE FIXAÇÃO SEM PARAFUSOS; FREIOS BILATERAIS; APOIO PARA BRAÇOS E PÉS ESCAMOTEÁVEIS/REBATÍVEIS OU REMO-
VÍVEIS; RODAS TRASEIRAS DE PELO MENOS, 24” COM ARO DE PROPULSÃO EM AÇO; RODAS DIANTEIRAS DE PELO MENOS 6”, PNEUS
MACIÇOS; SISTEMA PROTEÇÃO ENTRE RODAS E PACIENTE; APOIO DE PANTURRILHA; SUPORTE DE SORO EM AÇO INOXIDÁVEL;
ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOS
MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; UNID.:
UNID; QTD.: 736; VR UNIT.: R$1.250,0000 ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA-EPP; ITEM: 9; CADEIRA DE RODA, APOIO PARA OS
PÉS DE POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, APOIO DE BRAÇOS EM POLIPROPILENO OU NYLON
INJETADO, ASSENTO E ENCOSTO DE NYLON PRETO, ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA, CAPACIDADE ATÉ 100 KG, RODAS PROPUL-
SORAS TRASEIRAS DE 24”” COM PNEUS MACIÇOS, RODAS DIRECIONAIS À FRENTE DE 6”” COM PNEUS MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS
TIPO ESTICADOR, EIXOS MONTADOS SOB BUCHAS DE NYLON. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS/BENS. DEVIDAMENTE TESTADO E COMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO
DOS MESMOS, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº089 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
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