DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM	ÍNTEGRA),	COM	RÓTULO	QUE	ATENDA	A	RDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	
DE	2001/ANVISA.	(AMPLA	DISPUTA);	UNID.:	UND	;	QTD.:	3.563;	VR	UNIT.:	R$	103,9300	;	VICTÓRIA	COLCHÕES	EIRELI	–	ME;	ITEM:	2;	
COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO – DENSIDADE COMPROVADA DE 33MM; COM DIMENSÕES: COMP.: 190 CM; LARG.: 90 CM; 
ALT.:	07	CM;	USO	NA	VENTILAÇÃO	E	DISTRIBUIÇÃO	DO	PESO	PARA	AUXILIAR	NA	PREVENÇÃO	DE	ÚLCERA	POR	PRESSÃO.	ETIQUETA	
AFIXADA CONTENDO NOME DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, DIMENSÕES, DENSIDADE, SUPORTE DE CARGA DA ESPUMA, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE GARANTIA. APRESENTAR CERTIFICADO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, 
QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) DE ACORDO COM A PORTARIA Nº79/2011 E OBEDECER ÀS NBRS 13579-1 E 13579-2. EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO	QUE	ATENDA	A	RDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	DE	2001/ANVISA.	(COTA	RESERVADA);	UNID.:	UND	;	QTD.:	1.187	;	VR	UNIT.:	
R$103,9300; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; PROTETOR PARA COLCHÃO PIRAMIDAL 
TIPO CAIXA DE OVO – DIMENSÕES: COMP.:190 CM; LARG.: 90 CM; ALT.: 07; IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E COM ELÁSTICO EM TODA 
SUA EXTENSÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM	ÍNTEGRA),	COM	RÓTULO	QUE	ATENDE	ARDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	DE	2001/ANVISA.	(AMPLA	DISPUTA);	UNID.:	UND;	
QTD.:	3.525;	VR	UNIT.:	R$	24,8900;	SC	COMÉRCIO	DE	PRODUTOS	HOSPITALARES	EIRELI	–	ME;	ITEM:	4;	PROTETOR	PARA	COLCHÃO	
PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO – DIMENSÕES: COMP.: 190 CM; LARG.: 90 CM; ALT.: 07; IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS E COM ELÁSTICO 
EM TODA SUA EXTENSÃO. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM	ÍNTEGRA),	COM	RÓTULO	QUE	ATENDE	A	RDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	DE	2001/ANVISA.	(COTA	RESERVADA);	UNID.:	
UND QTD.: 1175 VR UNIT.: ; R$ 26,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados	a	partir	da	data	da	sua	publicação;	VII	–	DATA	DA	ASSINATURA:	12/04/2021;	VIII	–	ÓRGÃO	GERENCIADOR	DA	ATA	DE	REGISTRO:	
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA	DA	CÉLULA	DE	EXECUÇÃO	DE	COMPRAS	DE	RECURSOS	BIOMÉDICOS	-	CEBIO	-	COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03276
I	–	ÓRGÃO	GESTOR:	Secretaria	da	Saúde	do	Estado	do	Ceará;	II	–	EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; BECTON 
DICKINSON	INDÚSTRIAS	CIRÚRGICAS	LTDA;	III	–	OBJETO:	O	Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210017 - SESA/
CÉLULA	DE	EXECUÇÃO	DE	COMPRAS	que	passa	a	fazer	parte	desta	Ata,	com	as	propostas	de	preços	apresentadas	pelos	fornecedores	classificados	
em	primeiro	lugar,	conforme	consta	nos	autos	do	Processo	nº	10467315/2020.	Subcláusula	Única	-	Este	instrumento	não	obriga	a	Administração	a	firmar	
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; ITEM:1; SERINGA 1ML SEM AGULHA, DESCARTÁVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML E NUME-
RADA. BICO LUER COM TRAVAMENTO, SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, 
APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS	EMBOLO	COM	BORRACHA	ACOPLADA	NA	EXTREMIDADE	CONFECCIONADA	EM	MATERIAL	INERTE	E	LUBRIFICADO,	
BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO 
CILINDRO.	ESTÉRIL,	EMBALAGEM	INDIVIDUAL	QUE	PERMITA	O	ACONDICIONAMENTO	DO	PRODUTO	GARANTINDO	SUAS	CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM	ÍNTEGRA),	QUE	PERMITA	EXPOSIÇÃO	E	TRANSFERÊNCIA	ASSÉPTICA	DO	PRODUTO	ATRAVÉS	DE	
ABERTURA	TIPO	PÉTALA	OU	SIMILAR,	COM	RÓTULO	QUE	ATENDA	A	RDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	DE	2001/ANVISA,	PRODUTO	DEVE	
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA-COTA PRINCIPAL; UND: UND.; QUANT: 6.441.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM:2; 
SERINGA 1ML SEM AGULHA, DESCARTÁVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML E NUMERADA. BICO LUER COM TRAVAMENTO, SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO	COM	ANEL	DE	RETENÇÃO	E	LINHAS	DE	GRADUAÇÃO	VISÍVEIS	E	INDELÉVEIS	EMBOLO	COM	BORRACHA	ACOPLADA	
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O 
MANUSEIO	SEGURO,	ÊMBOLO	COM	ENCAIXE	E	DESLIZAMENTO	PERFEITO	NO	CILINDRO.	ESTÉRIL,	EMBALAGEM	INDIVIDUAL	QUE	
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO	E	TRANSFERÊNCIA	ASSÉPTICA	DO	PRODUTO	ATRAVÉS	DE	ABERTURA	TIPO	PÉTALA	OU	SIMILAR,	COM	RÓTULO	QUE	
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA-COTA 
RESERVADA;	UND:	UND.;	QUANT:	2.147.031;	VALOR	UNITÁRIO:	R$	0,1700;	BECTON	DICKINSON	INDÚSTRIAS	CIRÚRGICAS	LTDA;	
ITEM:3; AGULHA DESCARTÁVEL, 25x7, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, PROPORCIONANDO 
BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO 
AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE 
MECÂNICO	E	BIOLÓGICO.	ESTÉRIL,	EMBALAGEM	INDIVIDUAL	QUE	PERMITA	O	ACONDICIONAMENTO	DO	PRODUTO	GARANTINDO	
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO	(EMBALAGEM	ÍNTEGRA),	QUE	PERMITA	EXPOSIÇÃO	E	TRANSFERÊNCIA	ASSÉPTICA	DO	PRODUTO	ATRAVÉS	
DE	ABERTURA	EM	PÉTALA	OU	SIMILAR,	COM	RÓTULO	QUE	ATENDA	A	RDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	DE	2001.	#APRESENTAÇÃO	EM	
UNIDADE; PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.COTA PRINCIPAL; UND: UND.; QUANT: 6.441.096 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM:4; AGULHA DESCARTÁVEL, 25x7, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, 
PROPORCIONANDO BOM CORTE E A TRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER 
A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO 
DE	ACIDENTE	MECÂNICO	E	BIOLÓGICO.	ESTÉRIL,	EMBALAGEM	INDIVIDUAL	QUE	PERMITA	O	ACONDICIONAMENTO	DO	PRODUTO	
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM	RISCO	DE	VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO	(EMBALAGEM	ÍNTEGRA),	QUE	PERMITA	EXPOSIÇÃO	E	TRANSFERÊNCIA	ASSÉPTICA	DO	
PRODUTO	ATRAVÉS	DE	ABERTURA	EM	PÉTALA	OU	SIMILAR,	COM	RÓTULO	QUE	ATENDA	A	RDC	185	DE	22	DE	OUTUBRO	DE	2001.	
#APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. COTA RESERVADA UND: UND.; 
QUANT: 2.147.031 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze)	meses,	contados	a	partir	da	data	da	sua	publicação;	VII	–	DATA	DA	ASSINATURA:	13/04/2021;	VIII	–	ÓRGÃO	GERENCIADOR	DA	ATA	DE	
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA	DA	CÉLULA	DE	EXECUÇÃO	DE	COMPRAS	DE	RECURSOS	BIOMÉDICOS	-	CEBIO	-	COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 270/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Adesão como órgão interessado na Ata de Registro de Preços 0368/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20190011, sob a respon-
sabilidade da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190011 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, e para as empresas públicas, 
economiamistas e suas subsidiárias, a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.269.632,00 três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, 
seiscentos e trinta e dois reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0.3. DATA DA 
ASSINATURA: 13/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Augusto Zanet
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 123/2021 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 58/2020 e Nº 
04/2021, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº089  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021