DOE 16/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
CABO
ANDRE GOMES ADERALDO
20236515
27
21,01
567,27
SOLDADO
JONATHAN WILLIAM DE SOUSA SILVA
30038371
9
21,01
189,09
SOLDADO
MARILSON MESQUITA DOS SANTOS
20261714
9
21,01
189,09
SUBTENENTE
ANTONIO CLOVIS LIMA
11383610
18
26,27
472,86
1º SARGENTO
CHARLES FEITOSA LIMA
11376118
9
26,27
236,43
CABO
ITALO DIEGO ALAM MENDONÇA
20249919
9
21,01
189,09
CABO
ALAN AIRES VINHAS
20240318
9
21,01
189,09
CABO
ROMENIG CHAVES DA SILVA
20249315
9
21,01
189,09
CABO
RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
20242418
21
21,01
441,21
SOLDADO
DYEGO SOARES GOMES
30034910
12
21,01
252,12
1º TENENTE
DANILLO CIDREIRA SANTOS DE ALMEIDA
30033515
12
31,52
378,24
SUBTENENTE
EDSON FLORENCIO DE SOUSA
1096301X
24
26,27
630,48
SUBTENENTE
JARBAS FERREIRA LIMA
10093813
12
26,27
315,24
SUBTENENTE
JOÃO BOSCO MESQUITA DE FARIAS
10094518
48
26,27
1.260,96
SUBTENENTE
FABIANO NOBRE URBANO
11371612
24
26,27
630,48
SUBTENENTE
DANIEL DOS SANTOS BEZERRA
10673313
36
26,27
945,72
SUBTENENTE
DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11375014
12
26,27
315,24
SOLDADO
ANDELMO QUEIROZ MENDES
30021312
12
21,01
252,12
SOLDADO
EMANOEL MOREIRA ARY
30025512
33
21,01
693,33
SOLDADO
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
30015215
36
21,01
756,36
SOLDADO
FRANCISCO RAFAEL ALVES CAVALCANTE
30023412
24
21,01
504,24
SUBTENENTE
AURICELIO DAS NEVES MATOS
10972914
72
26,27
1.891,44
CABO
WILK CLEARY RODRIGUES DE SOUSA
20263016
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
JONAS DUTRA DA SILVA
30037553
48
21,01
1.008,48
SOLDADO
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO
30019016
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
FRANCISCO WASHINGTON ARRUDA MAIA FILHO
30037340
48
21,01
1.008,48
SOLDADO
RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA
30038118
48
21,01
1.008,48
SOLDADO
EVANDRO SILVA ARAUJO
30037820
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA
30039335
48
21,01
1.008,48
SOLDADO
YAGO LOPES DE MELO
30038355
48
21,01
1.008,48
SOLDADO
FRANCISCO DAVI ALVES MENEZES
30038274
24
21,01
504,24
SOLDADO
FRANCISCO JOSE AQUINO MEIRELES PEREIRA
30037960
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
EDUARDO GUIMARAES DA COSTA
30038223
48
21,01
1.008,48
SUBTENENTE
ANTONIO CAPISTRANO MARTINS NETO
10672414
33
26,27
866,91
SOLDADO
FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA
30038193
18
21,01
378,18
SOLDADO
ERNESTO DA SILVA SAMPAIO
30037685
27
21,01
567,27
SOLDADO
DANIEL CASTRO CIDADE
30038584
45
21,01
945,45
SOLDADO
FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA
30037936
18
21,01
378,18
SOLDADO
EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA
30038797
9
21,01
189,09
SOLDADO
JOEL PACIFICO NASCIMENTO DE SOUSA
30038576
9
21,01
189,09
SOLDADO
MARCELO OLIVEIRA ALVES
30038479
45
21,01
945,45
TOTAL
163.927,13
Em Fortaleza - CE, ao(s) 29 de março de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2021 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no caput do Art. 172, da Lei nº 13.729/2006, RESOLVE AGREGAR no seu respectivo Quadro, a 
contar de 06 de abril de 2021, o CORONEL QOBM JOSÉ NILDSON DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 099.468-1-0, de acordo com o Art. 4º, § 
1º, inciso II, da Lei Complementar nº 159, de 14/01/2016, por haver pedido reserva remunerada, sob VIPROC nº 03037906/2021, datado de 05 de abril de 
2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
CONTRATANTE:	ACADEMIA	ESTADUAL	DE	SEGURANÇA	PÚBLICA	-	AESP|CE,	situada	na	Av.	Presidente	Costa	e	Silva,	nº	1251	–	Mondubim,	
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa RM COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
LTDA, com sede na Avenida, G nº 594 A – Bairro: Conjunto Prefeito José Walter, CEP 60.750-060, Fone: 85 9.9963-4208 , inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 31.696.467/0001-41. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição conexões para bombas hidráulicas, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.052,59 seis mil cinquenta e dois reais 
e cinquenta e nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral da 
AESP|CE) e Edigleilson Silva de Lima (Representante da Contratada)
 Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01 2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por sua Comissão Especial de Licitação de Serviços de Publicidade constituída pelo Ato 
Deliberativo da Mesa Diretora n° 895/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 18 de março de 2021, pg. 66, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que se encontram abertas, do dia 19 de abril de 2021 até o dia 23 de abril de 2021, no horário de 08:00h às 13:00h, as inscrições 
de profissionais graduados em comunicação, publicidade, marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor a Subcomissão Técnica a ser 
constituída nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade 
Concorrência que será instaurada pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará objetivando a contratação de Agência para prestação de serviço de 
publicidade. O Edital de chamamento e demais informações poderão ser obtidos nos dias úteis no horário das 08:00h ás 13:00h, no Edifício Senador César 
Cals (Anexo I), 1° piso, na sala da Comissão de Licitação da Assembléia Legislativa, localizada à avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio 
Torres, CEP 60.170-900, Fortaleza/CE, pelos telefones: (85) 3277-2745 e (85) 3277-2817 ou ainda por meio do endereço eletrônico licita@al.ce.gov.br. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Rodrigo Martiniano Ayres Lins
PRESIDENTE DA CELSP
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº089  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021