DOMFO 16/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
a 31.12.1983, 02.01.1984 a 04.12.1990, 13.09.1991 a
09.11.1992,
03.01.1994
a
14.05.1994,
20.09.1995
a
27.07.1998,
01.05.1999
a
15.01.2001,
29.05.2001
a
01.08.2001,
21.11.2003
a
13.01.2006,
01.08.2006
a
30.09.2007,
06.10.2007
a
31.05.2008,
01.06.2008
a
30.06.2008,
01.07.2008
a
30.11.2008,
01.12.2008
a
31.12.2008,
01.01.2009
a
31.03.2009,
04.04.2009
a
30.05.2009,
01.09.2009
a
30.09.2009,
01.08.2010
a
31.10.2010,
01.12.2010
a
31.12.2010,
01.04.2011
a
30.04.2011, 01.11.2011 a 30.11.2011 e de 01.03.2012 a
31.03.2012, no total de 6.952 dias, ou seja, 19 anos e 17 dias
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 06 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0814/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P000094/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
RAIMUNDO IVAN DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 78236-
01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.06.2009 a
31.08.2009,
01.10.2009
a
31.07.2010,
01.11.2010
a
30.11.2010, 01.01.2011 a 31.03.2011, 01.05.2011 a 31.10.2011,
01.12.2011 a 28.02.2012 e de 01.04.2012 a 22.11.2012, no
total de 1.023 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 23 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 06 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0815/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P340200/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA, SOCIE-
DADE EDUCACIONAL E EDITORA SETE DE SETEMBRO
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) MÁRCIA LUIZA DE LIMA SILVA,
matrícula nº 49156-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.02.1985 a
26.08.1988 e 03.10.1988 a 27.03.1992, no total de 2.576 dias,
ou seja, 07 anos e 21 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de abril de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0816/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P352574/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) J A Ximenes e Cia Ltda, Comercial de Miudezas Frei-
tas Ltda, FCM Comércio de Miudezas Ltda, empresa privada,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIANA PINTO SILVA, matrícula nº 124941-01, Guar-
da Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s)
período(s) 05.02.1996 a 17.09.1997, 03.11.1997 a 30.09.2009,
01.10.2009 a 31.10.2011 e de 01.11.2011 a 25.10.2019, no total
de 8.611 dias, ou seja, 23 anos, 07 meses e 06 dias de serviço,
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
06 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 0817/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P725170/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Prefeitura Municipal de Fortaleza – Secretaria Regio-
nal IV, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA MAIA DE SOUSA,
matrícula nº 49540-02, Supervisor Escolar, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 29.03.2001 a
05.02.2006, no total de 1.775 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses
e 15 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Secreta-
ria Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de abril de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0821/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213,
de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocu-
pantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE)
e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo
P082829/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação –
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento)
sobre o vencimento base à servidora ROSANGELA GOMES
DA SILVA, matrícula 85634-01, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde – CORES V, a partir de 18/03/2021. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de abril de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0822/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
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