DOMFO 16/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
ENSINO DE FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões 
no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA/ 
MODELO 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 (CJC-01) 
- MODELO FNDE 
MÓVEIS JB/ 
CJC -01 
740 
328,33 
242.964,20 
2 
CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 (CJC-01) 
- MODELO FNDE 
MÓVEIS JB/ 
CJC -01 
240 
328,33 
78.799,20 
3 
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 03 (CJA-03) - 
MODELO FNDE 
MÓVEIS JB/CJA-03 
FDE/FNDE 
3740 
198,80 
743.512,00 
4 
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 03 (CJA-03) - 
MODELO FNDE-, 
MÓVEIS JB/CJA-03 
FDE/FNDE 
1240 
198,80 
246.512,00 
5 
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 04 (CJA 04) - 
MODELO FNDE-. 
MÓVEIS JB/CJA-04 
FDE/FNDE 
3740 
179,91 
672.863,40 
6 
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 04 (CJA 04) - 
MODELO FNDE 
MÓVEIS JB/CJA-04 
FDE/FNDE 
1240 
179,91 
223.088,40 
7 
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 06 (CJA 06) -
MODELO FNDE- 
MÓVEIS JB/CJA-06 
FDE/FNDE 
6290 
167,74 
1.055.084,60 
8 
CONJUNTO ALUNO TAMANHO 06 (CJA 06) -
MODELO FNDE- 
MÓVEIS JB/CJA-06 
FDE/FNDE 
2090 
167,74 
350.576,60 
9 
CONJUNTO 
PARA 
PROFESSOR-CJP-01 
- 
MODELO FNDE. 
MÓVEIS JB/CJP-01 
365 
255,75 
93.348,75 
10 
CONJUNTO 
PARA 
PROFESSOR-CJP-01 
- 
MODELO FNDE- 
MÓVEIS JB/CJP-01 
115 
255,75 
29.411,25 
11 
CADEIRA 
FIXA 
EMPILHÁVEL 
- 
MODELO 
FNDE-. 
MÓVEIS JB/CAD-CJA-06 
4490 
72,63 
326.108,70 
12 
CADEIRA 
FIXA 
EMPILHÁVEL 
- 
MODELO             
FNDE-. 
MÓVEIS JB/CAD-CJA-06 
1490 
72,63 
108.218,70 
13 
MESA REDONDA PARA REUNIÃO - MODELO 
FNDE- 
MÓVEIS JB/MCR 120/2 
553 
301,66 
166.817,98 
14 
MESA REDONDA PARA REUNIÃO - MODELO 
FNDE- 
MÓVEIS JB/MCR 120/2 
177 
301,66 
53.393,82 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
4.390.699,60 
 
DO VALOR DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.390.699,60 (quatro milhões 
trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais 
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta 
seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentá-
rias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME. 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O Contrato a ser firmado com a empresa classificada no certame licitatório 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE, 06 de abril de 2021. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Karoline Vasconcelos  
Bezerra Veras - K V BEZERRA - ME - CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
10/2021 - PROCESSO Nº P098840/2021 - Das Partes: Conce-
dente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com interveniência da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa 
jurídica de direito público interno, CNPJ n° 04.919.081/0001-89, 
representada neste ato por sua Secretária, a Sra. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, CPF Nº 510.472.503-06, residente e 
domiciliada nesta capital. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROJE-
TO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, com 
sede na Rua Pio Saraiva nº 168, Quintino Cunha, CEP: 60352-
470, neste município, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.473/ 
0001-38, representado legalmente por Maria Alice Martins de 
Menezes da Cruz, brasileira, portador(a) de Cédula de Identi-
dade nº 2002014023277  SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o n°