DOMFO 16/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P019759/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RX2 DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI. Do Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de MEDICAMENTOS (GERMICIDAS, 
SANEANTES E CORRELATOS), para o Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 70.938,00 (setenta mil, novecentos e trinta e oito reais), 
sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação                
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até 
que se conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
09/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Klaus Cordeiro 
Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 110/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P042005/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa IMPOR-
TEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Do Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de INSUMOS PARA REALI-
ZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃO, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.644.000,00 (Hum milhão, seiscentos e quaren-
ta e quatro mil reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93.  Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.214.2100.00.00; Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até 
que se conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
09/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Itiberê Fernandes 
Viana - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 111/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso, IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P015485/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Do Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de LUVA CIRÚRGICA                 
ESTÉRIL DESCARTAVEL, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 253.500,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e quinhentos 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Ati-
vidade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 
00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório, 
se em prazo inferior, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: 09/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria             
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Márcio 
César Lopes de Sales e Silveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 104/2020 – INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO. Fundamento Legal: Com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo 
Administrativo nº P329083/2020. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESI-
OLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST. Objeto: Constitui objeto deste contrato a Contratação de Cooperativa para a prestação de 
serviços de saúde, através de profissionais médicos anestesiologistas para trabalhar em regime de plantões na emergência, centro 
cirúrgico, terapia intensiva, sala de recuperação, hemodinâmica, ressonância magnética e terapia da dor para atender às necessida-
des do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF, pelo período de 12 (doze) meses. Das Especificações dos Serviços: 
 
CATEGORIA 
PLANTÕES 
VALOR HORA (R$) 
VALOR PLANTÃO (R$) 
PROFISSIONAL ANESTESIOLOGISTA 
COM HABILIDADE PARA TRABALHAR 
EM EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚR-
GICO, TERAPIA INTENSIVA, SALA DE 
RECUPERAÇÃO, HEMODINÂMICA, 
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E                 
TERAPIA DA DOR 
Plantão de 12H diurno de 2ª a 6ª feira. 
183,33 
2.200,00 
Plantão de 12H noturno de 2ª a 5ª feira. 
208,33 
2.500,00 
Plantão de 12H 6ª feira noturno, Sábado, 
Domingo e Feriados DIURNO/NOTURNO. 
225,00 
2.700,00 
Plantão de 12h, feriados especiais: Dias 24 e 31 
de dezembro noturnos; dias 25 de dezembro e 
01 de janeiro diurnos; Carnaval (do sábado 
noturno à terça-feira noturno); Semana Santa 
(da sexta-feira dia ao domingo noturno). 
333,33 
4.000,00 
 
CATEGORIA 
PLANTÕES 
VALOR HORA (R$) 
VALOR PLANTÃO (R$) 
PROFISSIONAL 
ANESTESIOLOGISTA PARA 
ATENDIMENTO DEMANDAS COVID-19 
Plantão de 12H diurno de 2ª a 6ª feira. 
260,16 
3.122,00 
Plantão de 12H noturno de 2ª a 5ª feira. 
280,25 
3.363,00 
Plantão de 12H 6ª feira noturno, Sábado, 
Domingo e Feriados DIURNO/NOTURNO. 
300,25 
3.603,00 
Plantão de 12h, feriados especiais: Dias 24 e 31 
de dezembro noturnos; dias 25 de dezembro e 
01 de janeiro diurnos; Carnaval (do sábado  
noturno à terça-feira noturno); Semana Santa (da 
sexta-feira dia ao domingo noturno). 
433,33 
5.200,00