DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.658,16 ( CINQUENTA E 
TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO 
FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01846633/2019 - LOTE 73/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA BEZERRA 
VIEIRA - CPF: 05096107302 - MATRÍCULA: 22200175674619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130345711 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANTONIO GEYMISOM DE MELO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA - CPF: 
96870443300 - MATRÍCULA: 22200175674414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIO EMANUEL MARTINS 
VIEIRA - CPF: 96870443300 - MATRÍCULA: 22200175674716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIO 
FABIO PEREIRA BATISTA - CPF: 66342791368 - MATRÍCULA: 
22200175674813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;FRANCILENE CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 56707975315 - 
MATRÍCULA: 22200175674511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;FRANCISCA KATIANE DA SILVA DANTAS - 
CPF: 01836890389 - MATRÍCULA: 22200175674317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 
22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;GIZELLE DUARTE MARTINS 
LIMA - CPF: 06133934301 - MATRÍCULA: 22200175674910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;GLEIDIANE EUGENE DE LAVOR PATRICIO - CPF: 
02598597370 - MATRÍCULA: 22200175675011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;GLEIDSON FERREIRA NUNES - CPF: 92611095353 - MATRÍ-
CULA: 22200175675119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;JOCIVANO VIEIRA DA SILVA - CPF: 90177525304 - MATRÍ-
CULA: 22200175675216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE RICARDO 
DE OLIVEIRA - CPF: 60151714215 - MATRÍCULA: 22200175675313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MABELLE FELIX 
DE LIMA - CPF: 00966373316 - MATRÍCULA: 22200175675410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 
22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MABELLE FELIX DE LIMA 
- CPF: 00966373316 - MATRÍCULA: 22200175675518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARCOS 
ANTONIO DE SOUZA SILVA - CPF: 36940577300 - MATRÍCULA: 
22200175675615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA GORETE 
DE OLIVEIRA - CPF: 34700978368 - MATRÍCULA: 22200175675712 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;MARIO DE 
LAVOR FILHO - CPF: 88678598387 - MATRÍCULA: 22200175674112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130345711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO GEYMISOM DE MELO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;MARTA DE SOUZA LIMA BESSA - CPF: 
98912879391 - MATRÍCULA: 22200175674015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;NEIVA TINDALLE PINHEIRO GOMES - CPF: 
00949592340 - MATRÍCULA: 2220017567581X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115932414 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
FRANCISCO DE MELO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;NILSON GONZAGA DA SILVA - CPF: 32717202315 
- MATRÍCULA: 2220017567421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013018341X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2570,93; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 232.293,57 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01846846/2019 - LOTE 74/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRAN-
CISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALESSANDRO DO REGO PINTO - CPF: 02377196306 - MATRÍCULA: 
22200175673817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;DIRCEU SOUZA 
PEDROSA - CPF: 01790732301 - MATRÍCULA: 22200175673914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017577981X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JULIANA VERAS GUEDES SA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 06/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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