DOMFO 19/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
PRORROGAÇÃO: 
23/03/2021A 
22/03/2022. 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR - CONCEDENTE - 
Homero Cals Silva - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiá-
ria JAMILLY MARTINS MACIEL. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) FACULDADE           
CEARENSE - FAC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO IN-
CENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 01/04/2021 À 31/03/2022. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: O SECRETÁRIO DA SESEC - 
CONCEDENTE - Luis Eduardo Soares de Holanda. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. O(A) FACULDADE CEARENSE - FAC – 
CONVENIADO(A) - REPRESENTANTE DA CONVENIADO(A) 
e o(a) estagiário(a) MARÍLIA BRAGA DOS SANTOS. Izabel 
Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE         
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, AAUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO – OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – 
PRORROGAÇÃO: 
23/03/2021A 
22/03/2022. 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR – CONCEDENTE, 
HOMERO CALS SILVA – REPRESENTANTE DO CONCE-
DENTE.  A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o 
estagiário GILVAN ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO A PEDIDO DO 
ESTAGIÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, O INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, A    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E O ESTAGIÁRIO LUCAS SOUSA DOS             
SANTOS. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 01/11/2020 E 31/10/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 31/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT -   
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - (UFC) - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o estagiário LUCAS SOUSA DOS 
SANTOS. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTEN-
DENTE DO IPEM/FORT. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE 
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO 
CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
07/10/2019 A 06/10/2021. DATA DA RESCISÃO: 26/03/2021.  
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE – SEUMA - CONCEDENTE - LUCIANA MENDES 
LOBO. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO  
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO –            
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) DAVID LUCAS BRAGA BEZERRA. Izabel Sizina 
de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENI-
ENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO FANOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 02/12/2020 A 01/12/2021. DATA DA RESCI-
SÃO: 05/04/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - CONCEDENTE - Ana             
Estela Fernandes Leite. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO FANOR - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VINICIUS 
MORAES DIAZ. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2020 A 01/12/2021, 
DATA DA RESCISÃO: 31/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – 
CONCEDENTE - Ana Estela Fernandes Leite. A SECRETA-