DOMFO 19/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
to o edital do Pregão Eletrônico nº SRP PE 2020/011DGU – 
Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Quixa-
dá, Ata de Registro de Preços - ARP nº 014/2020 DGU, geren-
ciada pela Prefeitura de Quixadá/CE, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to, bem como o constante no Processo Administrativo n. 
P061950/2021. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 28.002,00 (vinte e oito mil e dois reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelas servidoras SILVA MAGDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 
nº 98905 (CEGEF/COAFI) e CLARICE CYNARA DE SOUSA, 
matrícula nº 115553 (CEGEF/COAFI), designados, especial-
mente para este fim, pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 12 de abril de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Andreza de Alacoque Pinto Costa - ANDREZA DE A. PINTO 
COSTA EPP. Natália Maria Fernandes Pereira - COORDE-
NADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA.             
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 02/03/2021 A 01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR 
– REPRESENTADA POR Alexandre Pereira Silva. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e a estagiária PATRICIA GONÇALVES DE ALENCAR LIMA. 
Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARA E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO 02/12/2020 a 01/12/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A FUNDAÇÃO DE         
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CONCEDENTE – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO - O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a 
estagiária SARAH GIULLIA PEREIRA DE SOUZA. Izabel 
Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O)    
ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 10/02/2021 a 09/08/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE -  
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LARISSA 
DE CASTRO MAIA. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARA E A ESTA-
GIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO 01/10/2020 a 
30/09/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CONCEDENTE – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a 
estagiária DIANA RIBEIRO DA SILVA. Izabel Sizina de         
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DEESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA –