DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de abril de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
IG Nº1095530000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20210005, de interesse da Secretaria da Ciência, Tecno-
logia e Educação Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Aquisição de 
equipamentos para o Laboratório de Água e Solo, a fim de adequar a 
infraestrutura laboratorial da FATEC Sertão Central. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº18892020, até o dia 05/05/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2021
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200038
IG Nº1070635000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200038, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela consolidação das leis trabalhistas – CLT, para atender a necessidade da 
área de vigilância armada nas dependências da sede da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº11712020, até o dia 04/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de abril de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200584
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200584, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar (Medidor de pressão ventilômetro e outros). 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5842020, 
até o dia 04/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210001
IG Nº1104561000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210001 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) Auxiliar 
Administrativo I, II e III, Eletricista, Auxiliar de Serviços Gerais e Bombeiro 
Hidráulico para PMCE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº4932021, até o dia 04/05/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2021
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210002
IG Nº1098288000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20210002 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
cujo objeto é: Aquisição de Material de Consumo (gás de cozinha 13 kg 
– somente o gás), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licita-
coes-e.com.br, através do No 866830, até o dia 05/05/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210008
IG Nº1100794000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210008 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – 
SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento de perfilagem 
óptica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº4452021, até o dia 05/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210009 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – 
SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de materiais (Tubos e filtros), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4442021, até o dia 
03/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210013
IG Nº1100195000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210013 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é Aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº4132021, até o dia 04/05/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210016 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – 
COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção corretiva das estações 
de bombeamento da Adutora Varjota/Crateús (EB–Varjota, EB–Flores, 
EB–Nova Russas e EB–Sacramento), incluindo o fornecimento de peças de