DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Gerente, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organiza-
cional SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da
publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza,
08 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2021-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de
2019, RESOLVE DESIGNAR ROBERTO COLARES DE HOLANDA
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo
DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Distrito Operacional - Itapi-
poca, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 08 de
abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº086/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº03184232/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA
ANTONIETA SILVA WALKER, matrícula nº0894581-0, Agente de
Administração, ocorrido em 16 de Março de 2021, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório V. MORAES, em 17 de Março de 2021, com
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANDRÉ
ALEXANDRE MENDES FREITAS, inscrito(a) no RG nº2.915.901 SDS/
PE, e CPF nº515.183.764-87, residente e domiciliado(a) na Rua Santa Clara,
nº712, Bairro: Centro, CEP: 12.900-470, Bragança Paulista/SP. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e
emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES
- MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº74/2020, na Lei Estadual
nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº28.442/2006, bem como com
fulcro na Lei nº8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber,
às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e
trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa
física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física).
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 22 de março de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e
ANDRÉ ALEXANDRE MENDES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANAMARIA
MUHLENBERG DA SILVA, inscrito(a) no RG nº033917725, e CPF
nº851.411.607-00, residente e domiciliado(a) na T 86 - Corrego do Urubu
EPRP - KM02 - MLIN Trecho 3 – T84, Chacara N. Senhora da Conceição,
Lago Norte, CEP: 71540.800-00, Brasilia/DF. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº013/2021, na Lei Estadual nº13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº28.442/2006, bem como com fulcro na Lei
nº8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais
legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e
quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27100011.13.392.421.11493.03.33903600.1.00.00.0.40 27100011
.13.392.421.11493.03.33904700.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 26 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ANAMARIA MUHLENBERG
DA SILVA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: AMANDA WANIS
TEIXEIRA, inscrito(a) no RG nº116971961, e CPF nº102.823.987-40,
residente e domiciliado(a) na Estrada Frei Orlando, Nº 321, CS 44 – Bairro
Jacaré – Niteroi. ., CEP: 24350-200, Niterio/RJ. OBJETO: ConsAtui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº012/2021, na Lei Estadual nº13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº28.442/2006, bem como com fulcro na Lei
nº8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais
legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 três mil, duzentos e trinta e quatro
reais pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.392.421.11493.03.33903600.1.00.00.0.40 27100011.13.392.421.11
493.03.33904700.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
22 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura do Estado do Ceará e AMANDA WANIS TEIXEIRA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: VANIA
MARIA ANDRADE BRAYNER RANGEL (43425240404), CNPJ de
nº23.395.248/0001 – 02, com sede na rua Rua da Estrela, nº146, Apto. 401
– Parnamirim, CEP: 52060-160. Recife/PE. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2 O CONTRATADO integra o banco de
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do
EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA, por força do
Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibili-
dade de Licitação nº015/2021, na Lei Estadual nº13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas
à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.
421.11493.03.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
– CE, 19 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura do Estado do Ceará e VANIA MARIA ANDRADE BRAYNER
RANGEL - MEI - Representante do Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ROBERTO
LIMBERGER, inscrito(a) no RG de nº63511870, e CPF de nº282855448-18,
residente e domiciliado na rua Rua Rafael Sampaio, nº500, Apto. 113, Bl
I – Guanabara, CEP: 13023-240. Campinas/SP. OBJETO: ConsBtui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº015/2021, na Lei Estadual nº13.811/2006, regu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
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