DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA DR.
GASPAR VIANA. OBJETO: Contratação de Serviço de Aplicação de
100 (cem) Testes para Detecção de anticorpos IGG e IGM (COVID19).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o termo de dispensa de licitação nº 20210003, com esteio no art. 29, XV,
da Lei 13.303/2016 os preceitos do direito público, o Processo Adminis-
trativo VIPROC nº 02503172/2021, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste Termo de Contrato é 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em razão da demanda
da contratante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Roberto Benevides de Castro e Danilo Gurgel Serpa e Pela Contratada: Paula
Philomeno Leal Viana.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02638205/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº1/2021;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.514.594/0224 - 47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
; III - ENDEREÇO: Russas, CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OGR
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001 - 34,
Município de Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr ORLANDO GERARDO RANGEL NETO ; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 1/2021 publicado no DOE
de 05/02/2021 de acordo com o processo nº 10077274/2020 e regulamenta
do no art. 57 § 1º inciso I e no art. 65, I, a §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Russas, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAP-
TAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMA
EM RUSSAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
35.017,88 (trinta e cinco mil e dezessete reais e oitenta e oito centavos),
que representa 16,53% (dezesseis inteiros e cinquenta e três centésimo por
centos), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de abril de 2021 até
22 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 0 9 de abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE
ORLANDO GERARDO RANGEL NETO CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 2- ANTÔNIO MARQUES
DE OLIVEIRA. Fortaleza 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02816502/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA
AFONSINA DINIZ MACEDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA ; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV - CONTRA-
TADA: AM BEZERRA SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, Pinheiro, nº 69, Bairro
Praça Santo Antonio, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste
ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira, doravente denominada
CONTRATADA ; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com
a Carta Convite 005/2020 e Contrato 004/2020, processo nº 00863765/2020,
publicado no D.O.E de 27/10/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA
C/DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO C/VESTIÁRIO,
WC ACESSÍVEL, ACESSIBILIDADE, QUADRA ESPORTIVA, FACHADA
FRONTAL COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, para atender os alunos da
EEFM Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos nas cláusulas SEXTA E SÉTIMA, que tratam da execução e
vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados: 2.1 Execução – por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 07 de abril de 2021 até 05 de junho de 2021.
2.2 Vigência – por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a partir de 11 de abril de
2021 até 05 de junho de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de
março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATANTE Arthur Freitas Bezerra Oliveira, CONTRA-
TADO E TESTEMUNHAS: 1- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO
2- ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza 15 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02911084/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro,
Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral,
Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa,; III - ENDEREÇO: Amarante/CE;
IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME,
inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua: 102, nº221,
Bairro: Passare, Município de Fortaleza Ceara, representado neste ato pelo
Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de
24/04/2020 e de acordo com o processo nº 02404873/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI Adelino Cunha Alcantara, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato nº 03/2020, que trata do valor será suprimido o valor de R$
11,84(ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) que representa
0,15% ( zero virgula quinze por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa- CONTRATANTE,
Nakeida Cristina de Castro Costa- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02-Alessandra de Castro Soares Ramos.
Fortalleza, 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02918941/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, com o endereço estabelecida a Aldeia
Munguba Buriti, nº S/N, Bairro Marinheiros, Itapipoca/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora,
Maria da Paz Carneiro de Souza; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV -
CONTRATADA: DEUZIRAN PIRES CORREIA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº12.939.991/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela DEUZIRAN PIRES CORREIA; V - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado
no DOE de 09/09/2020 e de acordo com o processo nº 06705193/2020 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA
BROLHOS DA TERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a partir de 28 de agosto
de 2021 até 31 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 158 (cento e cinquenta e oito ) dias, a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
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