DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 16 de julho de 2021 até 20 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 09 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro
de Souza- CONTRATANTE, Deuziran Pires Correia- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Sousa da Rocha, 02- Pedro Antônio da
Silva. Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02972962/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
ÃO CONTRATO Nº014/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, situada na Avenida Contorno
Sul, nº 960, Bairro: Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE,
CEP 60010-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan
Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ: 10.331.597/0001-00, com sede à Rua 15 de novembro,
nº 1000, Bairro Guajiru, Municipio Caucaia, CEP 61629-300, doravante
denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton
Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo Refe-
rente ao Contrato nº 014/2020 de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020
publicado no DOE de 30 de Dezembro de 2020 e de acordo com o processo
nº 06335809/2020 e regulamentado nos Art 57§ 1º, inciso II da lei federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do
CONTRATO 014/2020, que tem por objetivo deste contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL, O presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do prazo de
execução do CONTRATO 014/2020, que tem por objetivo deste contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL, ESCOLA: EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA SEFOR 3 REF. CONTRATO Nº014/2020 CONTEM-
PLANDO: COZINHA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, em favor da EEMTI
PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(Sessenta) dias, a partir de 18/04/2021 até 16/06/2021 para execução; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 30 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira
Rebouças- CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- : ALLAN
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02981511/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27, com o endereço Avenida Dr.
Luiz Costa, s/n, Bairro Centro, Município de Chorozinho/CE, CEP: 62.875-
000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS; III - ENDEREÇO:
Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERA-
TIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, situado à Rua José Gama Filho n.º
900, Município de Pacajus- Ce, CEP. 62.870-00, inscrita no CNPJ sob n.º
32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO
DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública nº 20200001 publicado em 29/07/2020 com o processo nº
01453897/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 24/04/2021 até 23/04/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO:/b> O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogados por mais 82 (oitenta e
dois) dias, a partir de 01/02/2022 até 23/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS- CONTRATANTE,
FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA- CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- ANTÔNIO WENDER
DOS SANTOS DE LIMA. Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03086583/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E EEM. SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954514/0296-11, com o endereço RUA ROCHAEL MOREIRA,
Nº101, Bairro CENTRO, Município SÃO LUIS DO CURU/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR,
Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO
CURU/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROCIVAN
BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CARTA CONVITE N° 005/2020, publicado no DOE de
05/11/2020 e de acordo com o processo nº 07452205/2020 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que
tem por objetivo a aquisição da REFORMA DOS BANHEIROS EM PROL
DA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata
da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45
(QUARENTA E CINCO DIAS), a partir de 19 de ABRIL de 2021 A 02
de JUNHO de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de ABRIL de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO- CONTRATANTE,
JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA- CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES, 02-SIMONE
SILVA CASTRO. Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03191719/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
DE Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI. MARIA THOMÁSIA inscrita
no CNPJ sob o nº 04.191.651/0001-67, Município FORTALEZA/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRE-
TOR,(A) Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRARCT
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-
49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sra. MARIA HELENA DIAS SEABRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 002/2020, publicado no
DOE de 10/09/2020 e de acordo com o processo nº 272775/2020 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações;; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E
BANHEIROS DOS ALUNOS DA EEMTI. MARIA THOMÁSIA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA
QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 30 (TRINTA), a partir de 11/04/2021 A 10/05/2021; ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATANTE
MARIA HELENA DIAS SEABRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA 2- MARIA ROSIMAR
MARINHO. Fortaleza 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2021/PROCESSO Nº07423949/2020 –
01921272/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
Fechar