DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
31
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
21
315,00
32
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
21
315,00
33
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
21
315,00
34
Lana Regia Sá Feitosa
Orientador de Celula
300115.8.9
15,00
21
315,00
35
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
21
315,00
36
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
21
315,00
*** *** ***
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2020 - PROGRAMA CEARÁ ATLETA -BOLSA ESPORTE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representado por seu Secretário Titular, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001/2020 para participação do processo de inscrição, seleção e concessão da BOLSA ESPORTE DO
PROGRAMA CEARA ATLETA, a fim de complementar a redação do item 1.2, acrescer o item 6.3, bem como retificar o Cronograma de Seleção, constante
no Apêndice A do instrumento, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens originalmente consignados: 1. DOS
DISPOSITIVOS PRELIMINARES 1.2. Serão concedidas 4.000 (quatro mil) bolsas-esportivas, observados os limites definidos pelo Fundo Estadual de Combate
à Pobreza (FECOP), com quantitativo distribuído entre os níveis I e II, admitido o remanejamento de bolsas entre os níveis, na hipótese de sobrevirem vagas
remanescentes. 6. DA CLASSIFICAÇÃO [...] 6.3. Subsistindo bolsas excedentes em um dos níveis, proceder-se-á ao respectivo remanejamento das vagas,
que antecederá à divulgação do resultado final da seleção. APÊNDICE A Cronograma da Seleção de Concessão de bolsa do Programa Ceará Atleta FASE
PERÍODO OU DATA Inscrição e Envio de documentação 29/12/2020 a 26/02/2021 Avaliação Documental 01/03/2021 a 15/04/2021 Resultado Parcial
20/04/2021 Recurso 21/04/2021 e 22/04/2021 Resultado Final 26/04/2021 Assinatura do Termo de Compromisso e envio dos dados bancários 28/04/2021 a
17/05/2021 Fortaleza, 09 de abril de 2021. Rogério Nogueira Pinheiro Secretario do Esporte e Juventude. Fortaleza, em Ceará, 09 de abril de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2019 (SACC 1081639)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2019, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada nas áreas Técnica Administrativa e Informática; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ:
07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: FORTAL
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.807.885/0001-23; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº1001, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará,
CEP 60.135-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº015/2019; Nos termos que constam no Processo
nº08019688/2020; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei
10.406/2002); VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato nº015/2019, em decorrência do ajuste do salário
base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Asseio e Conservação 2020/2021 (CE 000048/2020)
e Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Informática 2020/2021(CE 000094/2020); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato, em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE 000048/2020) e Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021(CE 000094/2020) passa de
R$ 922.489,81 (novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) para R$ 963.640,80 (novecentos e sessenta e
três mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), e o valor anual passa de R$ 11.069.877,72 (onze milhões, sessenta e nove mil e oitocentos e setenta
e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 11.563.689,60 (onze milhões e quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos). O valor total da remissão corresponderá a R$ 16.700,16 (dezesseis mil e setecentos reais e dezesseis centavos), aplicado sobre o valor de R$
493.811,88 (quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos), passando a ser pago à empresa, a título de diferença de
repactuação, R$ 477.111,72 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e onze reais e setenta e dois centavos). A contratada em comum acordo com a contra-
tante, concede a remissão parcial da dívida dos valores devidos referente às diferenças da repactuação dos meses de janeiro a dezembro de 2020, dando as
partes plena quitação do montante devido. Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá complementar a garantia contratual no montante
de R$ 23.855,59 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor
de R$ 477.111,72 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e onze reais e setenta e dois centavos) a ser pago a título de diferença de repactuação previsto no
item 4.2 da Cláusula Quarta deste termo aditivo, obedecendo o prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme termos estabe-
lecidos na Cláusula Nona do Contrato n° 015/2019 e no subitem 19.7 do Edital referente ao Pregão Presencial nº20180044 – SEFAZ; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não expressamente modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado
Ceará em, 13 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e Marília Lopes Cruz Rolim,
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Heloisa Helena Maia Lobão
AUDITOR FISCAL ASSIST. DA RECEITA ESTADUAL
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRE RAMOS GARCIA, matrícula
30040856, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 26 de Março de 2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 31 de Março de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: EMPRESA INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise
Middleware e Red Hat Cloud Suite, treinamentos e fornecimento de software da mesma linha de produtos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190011 _ETICE. e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o Processo n° 09153159/2020, Ata de Registro de Preços Nº 2020/0368, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190011 - ETICE e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.623.177,00 (doze
milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e setenta e sete reais) pagos em recurso da dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.
122.211.20838.15.339040.27000.1(611). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; NEIVA MARIA DA SILVA Representante EMPRESA INGRAM MICRO BRASIL
LTDA; e FRANCISCO AUGUSTO ZANET - Representante EMPRESA INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
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