DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
80027419
15,00
21
315,00
GUILHERME ARAUJO ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
30046161
15,00
21
315,00
HAROLDO SALES DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
30045912
15,00
21
315,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
21
315,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
21
315,00
IARA MOREIRA OSTERNO
ASSESSOR ESPECIAL IV
3004625-0
15,00
21
315,00
JAQUELINE MOURA NOGUEIRA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30046102
15,00
21
315,00
JEOVÁ SOARES DE SENA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5000631X
15,00
21
315,00
JOANA GIRÃO DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
30015312
15,00
21
315,00
JOÃO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30046021
15,00
21
315,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
21
315,00
LETICIA PEIXOTO SAMPAIO
ARTICULADOR
30046067
15,00
21
315,00
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO 
FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
30043316
15,00
21
315,00
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852612
15,00
21
315,00
MARCELA CAMPELO UCHOA
ASSESSOR TÉCNICO
30046080
15,00
21
315,00
MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
15,00
21
315,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
21
315,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
21
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
21
315,00
MAYARA SILVEIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30044517
15,00
21
315,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
21
315,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20065915
15,00
21
315,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
21
315,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO 
VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
21
315,00
REJANE MARIA REIS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60029415
15,00
21
315,00
RENATO CÂMARA CAMPOS GOIANA
ARTICULADOR
30037510
15,00
21
315,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
21
315,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
21
315,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
21
315,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
21
315,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
15,00
21
315,00
VALMIR EDILSON MACHADO
ARTICULADOR
30045416
15,00
21
315,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
21
315,00
YANNI PINHEIRO SARAIVA
AUXILIAR TÉCNICO
30046056
15,00
21
315,00
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190032 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 08432354/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N°20190032, 
e as informações de fls. 325 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Material 
de Iluminação , para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação 
aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar N°123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, 
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório 
encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190032 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 
Nº20190032 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009- SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 03887916/2020; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N°20200009, 
e as informações de fls. 183 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expe-
diente (Papelaria), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação 
aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar N°123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, 
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório 
encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20200009 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 
Nº20200009 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2021/ISSEC/SEPLAG
CEDENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua  Senador Pompeu, nº685/
Centro/Fortaleza/CE CESSIONÁRIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG-CNPJ/MF:08.691.976/0001-60,Avenida Gal. Afonso 
Albuquerque Lima, s/n/Cambeba/Fortaleza/CE OBJETO: O Presente TERMO DE DISTRATO Nº001/2021/ISSEC/SEPLAG, tem como objeto a rescisão 
amigável do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO Nº002/2019/ISSEC/SEPLAG, celebrado entre 
o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG em 
data de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 03.12.2019, em razão do interesse público, de conformidade com as justificativas 
contidas no Processo nº 07538576/2020, que autorizou a lavratura deste Termo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO DE DISTRATO Nº001/2021/
ISSEC/SEPLAG, tem respaldo no art.78, inciso XII e art.79, inciso II da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, combinado com a Cláusula Sexta, item 
6.1.4 do Termo inicial, e está vinculado ao Processo Administrativo nº 07538576/2020, que autorizou a lavratura e passa a integrar este Termo independente 
de transcrição VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 15 de Março de 2021 
SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Cedente e 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, neste Ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna/Ronaldo 
Lima Moreira Borges/Cessionária. Fortaleza/CE 15 de março de  2021.
Carlos Kleber de Sousa Chaves
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021