DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            b) Estoques - São demonstrados ao custo médio de aquisição que não excede ao custo de reposição ou ao valor de realização. 
DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÕES E BAIXAS OU UTILIZAÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO  EM 2020
1.1.11.02.001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 
SALDO ANTERIOR2019
AQUISIÇÕES / UTILIZAÇÕES 2020
SALDO ATUAL 2020
SUB-TOTAL
12.240,57
1.830,90
4.390,51
9.680,96
 
1.1.11.02.002 - MATERIAL DE LIMPEZA
SUB-TOTAL
2.422,66
680,50
2.364,24
738,92
 
1.1.11.02.003 - MATERIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
SUB-TOTAL
447,10
350,00
548,20
248,90
TOTAL GERAL
15.110,33
2.861,40
7.302,95
10.668,78
 
No exercício de 2020, registramos o acréscimo de R$ 2.861,40 (Dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) e baixa de R$ 7.302,95 (Sete 
mil, trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos) necessária ao andamento das atividades operacionais da Companhia, onde demonstramos, na data do 
Balanço, o Saldo de R$ 10.668,78 (Dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). 
QUADRO RESUMO DE ESTOQUE
SALDO COMPARATIVO DE ESTOQUE
2020
2019
Material de administração geral
10.668,78
15.110,33
 
c) Permanente - Os investimentos são demonstrados pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. O imobilizado está 
demonstrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação calculada pelo método linear, cujas 
taxas anuais consideram a vida útil econômica estimada.totalizando o valor de R$ 16.196.516,20 (Dezesseis  milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos 
e dezesseis reais e vinte centavos). 
d) Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo - Demonstrados pelos valores conhecidos, acrescidos dos correspondentes encargos no período, totalizando, 
R$ 693.635.075,55 (Seiscentos e noventa  e três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 
2.673.682,66 (Dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao Passivo Circulante e R$ 
690.961.392,89 (Seiscentos e noventa  milhões, novecentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e nove  centavos)  correspondente 
ao Exigível a Longo Prazo. conforme tabelas a seguir: 
QUADRO 01
PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO EM 2020 E 2019 
ITEM
DISCRIMINAÇÃO 
2020
2019
(A)
PASSIVO CIRCULANTE
2.673.682,66
2.844.795,46
1
Fornecedores e Prestadores de Serviços
2.385,64
194,00
2
Impostos, Contribuições. e Consignações
8.208,12
3.227,55
3
Provisões
81.860,63
72.919,95
4
(Obrigações por Empréstimo)
2.581.228,27
2.768.453,96
(B)
PASSIVO  EXI GÍVEL A LONGO PRAZO
690.961.392,89
680.485.413,09
1
Dívida com a União(Tesouro Nacional)-Banco do Brasil CT.045.7645-55
0,00
935.426,86
2
Dívida com a Caixa Econômica Federal –Caixa  CT.051.927-64
322.777.433,84
343.463.886,72
3
Obrigações Com o Tesouro Estadual Honras e Garantias
368.183.959,05
336.086.099,51
(A+B)
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL
693.635.075,55
683.330.208,55
 
e) Empréstimos - Registrados pelos valores originais contraídos junto ao extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e renegociado com a União através do 
Banco do Brasil S/A, com incidência de juros de 1% a 7% a.a. Com a nova repactuação da dívida a taxa de juros efetiva reduziu para 6,168% ao ano, com 
término das prestações em 2033, conforme Instrumento Particular de Confissão e Repactuação de Dívida, assinado em 30 de agosto de 2020. Os 21 contratos 
existentes em 31/07/2019 foram repactuados, resultando em apenas 02 (dois) contratos com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A parcela mensal 
da dívida, antes da repactuação, era o valor de R$ 13.412.937,25 (Treze milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco 
centavos), com a repactuação a referida parcela reduziu para R$ 2.768.453,96 (Dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e três 
reais e noventa e seis centavos). Conforme Quadro B abaixo o valor renegociado da divida será pago em 180 prestações mensais, onde venceu a primeira em 
01/09/2018 e a última em 01/08/2033, das quais remanescem 152 prestações  em 31.12.2020. A parcela vincenda em 31/12/2020  é  R$ 2.581.228,27 (Dois 
milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). 
QUADRO B
COMPARAÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS 
CONTRATO
AGENTE  CREDOR
AVALISTA
PRESTAÇÃO (AMORTIZAÇÃO + JUROS)
2020
2019
0519.270-64
CAIXA
ESTADO DO CEARÁ
         2.581.228,27 
         2.581.228,27 
0457.645-55
 BANCO DO BRASIL
0,00 
             187.225,69 
TOTAL
2.581.228,27
2.768.453,96
 
QUADRO C
SALDO DEVEDOR DA DÍVIDA COM A UNIÃO (TESOURO NACIONAL) E CAIXA
SALDO CONTABIL EM 
(31/12/2020) (A)
AMORTIZAÇÃO-BANCO DO BRASIL 
(B)
AMORTIZAÇÃO-CAIXA (C)
TOTAL  (B+C)
SALDO DEVEDOR (31/12/2020) (A+B+C)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
322.777.433,84
0,00
1.748.278,94
1.748.278,94
324.525.712,78
322.777.433,84
0,00
1.748.278,94
1.748.278,94
324.525.712,78
 
O valor de R$ 1.748.278,94 (Hum  milhão, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Quadro C, 
refere-se a amortização da dívida que compõe a prestação mensal, cujo vencimento em jan/2021, foi devidamente registrado no exercício de 2020 a prestação 
mensal (amortização + juros) em obediência as práticas do princípio da competência, que consiste no fato de que as receitas e despesas devem ser registradas 
no período em que ocorrem, independente de recebimento ou pagamento. 
No exercício findo em 31/12/2020 registrou-se a título de Prestações a pagar R$ 34.674.087,80 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitenta 
e sete reais e oitenta centavos), sendo efetivamente pagas o montante de R$ 32.092.859,53 (Trinta e dois milhões,noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta e três centavos), Os referidos valores encontram-se devidamente detalhado no Quadro D abaixo, onde encontra-se especificado a 
amortização de R$ 23.503.714.30 (Vinte e três  milhões, quinhentos e três mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos) e os juros R$ 11.174.521,86 
(Onze  milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos, mais R$ 327,40 (Trezentos e vinte e sete reais e quarenta 
centavos) de encargos (comissão do Banco do Brasil). No presente exercício findo em 31.12.2020, o saldo acumulado de R$ 368.183.959,05 (Trezentos e 
sessenta e oito milhões, cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos)) constante na rubrica 2.2.04.01- OBRIGAÇÕES 
COM O TESOURO ESTADUAL HONRA E GARANTIAS, corresponde as parcelas mensais efetivamente pagas pelo Tesouro do Estado.
QUADRO D 
DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS MENSAIS DA DÍVIDA PAGAS 
CONTRATO
PARCELA MENSAL
COMISSAO 
MENSAL (D)
VALOR DEVIDO 
(E)=C+D
VALOR PAGO
VALOR A 
PAGAR (E-F)
AMORT. (A)
JUROS (B)
TOTAL (A+B)
VALOR(F)
VENCTO
519.270-64  (CAIXA)
22.381.773,07
11.174.194,46
33.555.967,53
0,00
33.555.967,53
30.974.739,26
02/01/2021
2.581.228,27
0457.645.-55 (BANCO DO BRASIL)
1.122.465,47
327,40
1.122.792,87
327,40
1.123.120,27
1.123.120,27
01/07/2020
0,00
TOTAL
23.504.238,54
11.174.521,86
34.678.760,40
327,40
34.679.087,80
32.097.859,53
N/A
2.581.228,27
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021