DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS CONTRATADA: COLDAR 
SERVICOS DE INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente 
- centrais de ar condicionado, sem instalação, de acordo com a s especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190006 
- SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe ciais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.268,40 (vinte e sete mil reais, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.11.44905200.1.00.00.0.40; 47100004.08.243.136.11457.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
15 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Alberto Sergio Holanda Banhos - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Danielle 
Silva Peixoto - Coldar Serviços de Instalações de Ar Condicionado Ltda.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº527/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11179133/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora TÂNIA MARIA MAIA DE SOUSA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
491979-1-8, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de 
junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro 
de 2016, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº601/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00844299/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, e 
Art. 8º Inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, a servidora LILA MARIA MENDONÇA MOURA, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, matrícula nº 493866-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Fisioterapia em Neonatologia e Pediatria, com 
vigência a partir de 27 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº751/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10783428/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora LUCIENE SOARES DA SILVA, que 
ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492221-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 29 de novembro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº754/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00750308/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SAONARA OSVALDINA DE SOUSA, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 104123-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Programa de Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2020.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº762/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10527529/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora VERA CELIDA DE OLIVEIRA 
XAVIER, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 492331-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Laboratório 
Central de Saúde Pública/LACEN, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Vigilância Sanitária, com vigência a partir de 22 de novembro de 2019.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1076/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02075829/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS 
DE BRITO SOUZA, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 492087-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
em Saúde Pública com Enfâse em Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1077/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11180557/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EVELINE COSTA DA SILVA, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492766-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021