DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu 
em Programa de Saúde da Família, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar 
Social, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2019.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1194 /2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10710218/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor RONALDO 
GOMES DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, 
matrícula nº 491947-1-4, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Gestão em Saúde, Área de 
Conhecimento: Ciências Sociais Aplicados, com vigência a partir de 27 de 
novembro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1325/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02941704/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora RAQUEL CRIS-
TINA SANTANA PRAXEDES, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, 
matrícula nº 496214-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente à Mestrado Profissional em Saúde da Família, nos termos do art.20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabe-
lecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir 
de 24 de março de 2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº1329/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06515319/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 
23.193, de 04.05.94, à servidora ANA KARINE SOUSA DE OLIVEIRA 
CHAVES, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495546-1-3, lotada 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu 
em Auditoria em Serviços de Saúde Pública e Privada, na área de Saúde e Bem 
Estar Social, com vigência a partir de 21 de agosto de 2020.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 
2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1333/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06242509/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DE NAZARE 
CRUZ DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 
nº 492251-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, da Família e do 
Idoso, com vigência a partir de 13 de agosto de 2020.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº056/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 07876722/2020 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
ISLANE MARIA CASTRO VERÇOSA, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula nº 101781-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente a Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, 
Área de Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, nos termos do 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso 
IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a 
partir de 02 de outubro de 2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
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PORTARIA Nº065/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
06116554/2020 e 06300207/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o art.1º e 2º, incisos I a IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, a servidora ERIDAN MARIA SADALA COSTA, que ocupa o cargo 
de Farmacêutico-Bioquímico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES, matrícula nº 301512-8-3, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, a gratificação 
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE 
VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, 
a partir de 10 de agosto de 2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº393/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
01046355/2021 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora MARIA 
SABRINNY MARTINS RODRIGUES, que ocupa o cargo de Assistente 
Social, matrícula nº 496003-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no Setor de 
Emergência, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 70%(SETENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência 
a partir de 27 de janeiro de 2021.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº167/2021 AO TERMO DE FOMENTO 
Nº12/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 02766513/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato 
supramencionado, para nele incluir a dotação orçamentária para execução 
do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
INSTITUIÇÃO
24200154.10.302.631.11230.14.445042.10100.1
HOSPITAL E CASA DE 
SAÚDE DE RUSSAS
24200154.10.302.631.11230.14.445042.10000.1
24200154.10.302.631.11230.14.445042.30100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará.    Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº168/2021 AO CONTRATO Nº265/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 02712480/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato 
supramencionado, para alterar o gestor do referido contrato para CÍCERO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021