DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RAIMUNDO MATOS ALBUQUERQUE, inscrito na Matrícula nº 539523 e CPF nº 230558123-87, agente administrativo no Hospital de Messejana,
conforme solicitação à fl. 02 e Termo de Responsabilidade anexo (fl. 03) ao processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº174/2021 AO CONTRATO Nº78/2021 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03254249/2021,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles incluir
a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos:
Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2021
78/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
24200184.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 15757
24200184.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 - 15632 - HGF
83/2021
COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO MÉDICO
PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
24200214.10.302.631.21001.03.339034.1.00.00.0.03 – 15631 - HM
86/2021
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
04.494.283/0001-26
24200194.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 – 15768
24200194.10.302.631.21001.03.339034.1.00.00.0.3 – 15629 - HGCC
79/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
24200204.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 – 15627 - HIAS
81/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE
03.031.687/0001-10
24200204.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 – 15627 - HIAS
84/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
24200224.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 – 15621
24200224.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3. - 15745 - HSJDI
85/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
24200234.10.302.631.21001.03.339034.1.01.00.0.3 – 15625 - HSMM
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0379/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 211/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0379/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº. 1033,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, nº 284
A, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2021, o Contrato Nº0379/2018, para o cumprimento
de seu objeto: serviços de dedetização para controle de pragas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra insetos sinantrópicos e descupi-
nização no CDERM. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ubirajara Teixeira Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0099/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº1290/2020 3° Termo Aditivo Contrato n° 0099/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ALUCOM LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Riachuelo nº 40, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da
Lei n° 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de
2021, o Contrato nº0099/2019 que tem como objeto o Serviço de locação de 02 (dois) equipamentos duplicadores digitais,com operadores, para atender
no Serviço de Reprografia (Gráfica) para atender Hospital Geral de Fortaleza - HGF; Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 143.370,00 (Cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.370,00 (Cento e quarenta e três
mil, trezentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em pelo vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Delne Peres Dantas Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA:
EMPRESA AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/copa e cozinha, para atender as necessidades dos diversos
setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 05, 06 e 07 conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201162-SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.120,00 (onze mil, cento e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Gabriel Lorente Mitsumoto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA
NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de reagentes para testes de coagulação, com cessão de equipamento em regime
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191039 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
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