DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.696.812,00 um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Aparecido Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/COGBI CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA.. OBJETO: Aquisição de Material de Médico Hospitalar (Sondas endotraqueais) de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 0058/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e Ata de Registro de Preço nº 2020/00042, além dos seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 68.863,00 sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três mil reais 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 6086 – 24200744.10.302.6
31.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Rufino da Silva Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2021 – UGP PROEXMAES II/SESA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O PROVIMENTO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA PREPA-
RAÇÃO DE 10 UNIDADES AMBULATORIAIS PARA O PROJETO DE ACREDITAÇÃO PELA METODOLOGIA ONA. INFORMAÇÕES BÁSICAS 
DA CONSULTORIA VALOR: R$ 737.329,05 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos). FINANCIAMENTO: Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento desta Ordem de 
Serviço. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: BE SOLUTIONS GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Auto-
rizamos a Be Solutions Gestão em Saúde Ltda, a iniciar os serviços referentes ao Contrato nº 22/2021 (anexo), que tem como objeto serviços de consultoria 
para o provimento de assessoria especializada na preparação de 10 unidades ambulatoriais para o projeto de acreditação pela metodologia ONA. Fortaleza, 
24 de março de 2021.
CONTRATANTE:
 Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
CONTRATADA: 
Vivian Giudice 
CONSULTOR
                      
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ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2021 – UGP PROEXMAES II/SESA
OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA A SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ II - PROEXMAES 
II.  INFORMAÇÕES BÁSICAS DA CONSULTORIA  VALOR: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais). FINANCIAMENTO: Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 32 (trinta e dois) meses, a contar do recebimento desta Ordem de 
Serviço. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: CONSÓRCIO FF E-STRATEGIA E MACROPLAN, 
formado pelas empresas FF E-STRATEGIA PUBLICA LTDA e MACROPLAN – PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA., representado 
por sua empresa líder, conforme instrumento de constituição do Consórcio.    Autorizamos o CONSÓRCIO FF E-STRATEGIA E MACROPLAN a iniciar 
os serviços referentes ao Contrato nº 71/2021 (anexo), que tem como objeto os serviços de consultoria para planejamento e execução da avaliação de impacto 
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II).  Fortaleza, 29 de março de 2021. 
CONTRATANTE:
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE  
CONTRATADA:
Maria Florência Ferrer
REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO  
                      
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210231
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210231, Processo VIPROC nº 00060664/2021 
que tem por “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210231 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
3
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
333.544
R$ 18,1200
R$ 6.043.817,28
4
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
2.778
R$ 1.718,5200
R$ 4.774.048,56
5
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
12.067
R$  17,2400
R$ 208.035,08
VALOR 
TOTAL:
R$ 11.025.900,92
Fortaleza/CE, 15 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210282
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº 108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210282, Processo VIPROC nº 
01576079/2021 que tem por “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos do Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210282 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, consi-
derando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
5
BECTON DICKINSON IND. 
CIRURGICAS LTDA
5.761.137
R$ 0,5000
R$ 2.880.568,50
6
1.920.378
R$ 0,5000
R$ 960.189,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021