DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 396.955,92 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 14687.24200204.10.
302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rômulo César de 
Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Kit para drenagem percutanea), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200077 - SESA/CÁLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
25.233,00 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Emerson Nunes de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: RESME-
DICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva com substituição de peças do Ventilador Marquet, 
pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Descritivo do Serviço e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA realizará os serviços no equipamento conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.682,28 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2021 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Marcus Aurélio Rocha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (kit cateter duplo lumen para hemodiálise), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único - A 
CONTRATADA fornecerá os itens 06 e 07 da descrição de item do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191443 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcelo Henrique Pinella
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição 
(Fórmula para Alergia ao Leite de Vaca), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200178 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 202.560,00 (duzentos e dois mil, 
quinhentos e sessenta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 
FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 231/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA ELBER 
INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 124.155,90 (cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5891 – 24200324.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 – CIDH 5831 – 24200224.10.302.631.11209.03.
44905200.2.91.00.1.40 – HSJ 5795 – 24200204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 – HIAS 5814 – 24200214.10.302.631.11209.03.44905200.2.
91.00.1.40 – HM. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Diego Cristóvão Aparicio
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS 
LTDA.. OBJETO: Aquisição de reagentes para detecção qualitativa automatizada de ácidos nucleicos do vírus Sars-Covs, causador da infecção 
COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação nº 20/2021 e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2021, os preceitos do direito público, e no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021