DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2018/2021
I - ESPÉCIE: 3° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO;; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; 
III - ENDEREÇO: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 901. BAIRRO MOURA BRASIL. CEP.: 60.010-000 - FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRA-
TADA: ENEL DISTRIBUIÇÃO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 328/2018; VII- FORO: FORTALEZA\CE; VIII - OBJETO: 
ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 328/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A 
PARTIR DE 12 ABRIL DE 2021 PARA TERMINAR NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022; IX - VALOR GLOBAL: 411.457,41 (QUATROCENTOS E ONZE 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 
2021 PARA TERMINAR NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO 
CONTRATO N° 328/2018; XII - DATA: 08/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATO JEVSON NUNES MACIEL - DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE, MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO E MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - 
EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO DO CEARÁ.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTAO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº377/2018/2021
I - ESPÉCIE: 3° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; 
III - ENDEREÇO: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 901. BAIRRO MOURA BRASIL. CEP.: 60.010-000 - FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRA-
TADA: ENEL DISTRIBUIÇÃO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 377/2018;; VII- FORO: FORTALEZA\CE; VIII - OBJETO: 
ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 377/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A 
PARTIR DE 12 ABRIL DE 2021 PARA TERMINAR NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022; IX - VALOR GLOBAL: 316.505,70 (TREZENTOS E DEZESSEIS 
MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 PARA TERMINAR NO 
DIA 11 DE ABRIL DE 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 377/2018; 
XII - DATA: 08/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATO JEVSON NUNES MACIEL - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
PEFOCE, MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE TECNICO E MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE CLIENTES 
GOVERNO DO CEARÁ.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTAO - CPLAG
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constante do Anexo 
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos 
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de março de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 dias 
do mês de abril do ano de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
Deputado Fernando Santana 
1º VICE – PRESIDENTE 
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE 
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO 
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO 
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA 
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA 
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
24858
ANA NADIA TIMBO BATISTA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
30244
ANTONIO JANDERSON DE 
SOUSA DE VASCONCELOS
SUP NUC DO CAMPO CONHEC IV
AL004
CELULA DA CONSULTORIA 
TECNICA LEGISLATIVA
21000
CARLOS ANTONIO SOBREIRA PEREIRA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA
33521
DENILY DE SOUZA COSTA
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
25226
DIANA MARIA MONTEIRO DA SILVA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA
23975
EDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA
ORIENT CEL GEST RISC INT GEST
AL003
CONTROLADORIA
550
ESTEFANIA PINHEIRO ANGELIM
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
30657
EVERALDO BRITO FELIX
ASS TEC III
AL005
INSTITUTO DE EST E PESQ 
SOBRE O DESENV - INESP
16218
FRANCISCA AILA SOUZA LEANDRO
ORIENT CEL ESTUDOS 
E PESQUISAS
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ 
SOBRE O DESENV - INESP
60
FRANCISCO LINDOLFO CORDEIRO JUNIOR
ASS ESP PROJETOS 
ESTRATEGICOS
AL001
DIRETORIA GERAL
26787
GISELLE DA SILVA PEREIRA
ASS TEC III
AL005
GABINETE DA PRESIDENCIA
756
HELINE JOYCE BARBOSA MONTEIRO
ASS DE CONTROLE INTERNO
AL002
CONTROLADORIA
21825
JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO
SEC EXEC CONS ALTS 
EST ASS EST
AL001
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS 
E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
34739
JOSE FLAVIO DE CASTRO PINTO FILHO
ASS TEC II
AL004
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS 
E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
886
JOSE LEITE JUCA FILHO
ARTICULADOR
AL003
DIRETORIA GERAL
29865
JOSEFA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
2755
MARIA DANIELLE VIEIRA DE ALMEIDA
ORIENT CEL GESTAO 
DA QUALIDADE
AL003
CONTROLADORIA
2672
MARIA FATIMA ALVES DE ABREU SOUSA
GERENTE GERAL RADIO ALECE
AL001
RADIO ASSEMBLEIA
28541
SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
1593
WALMIR ROSA DE SOUSA
ASS TEC DA DIRETORIA GERAL
AL002
DIRETORIA GERAL
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021