DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
17923
VIVIANE VALE FARIAS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
11590
WELLINGTON ROCHA 
LEITAO NETO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075/2021. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de março de 2021, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de março de 2021.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de abril de 2021. 
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075/2021 
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
19112
ADAIRTON DOS SANTOS SA BRITO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
15773
ADALBERTO ROCHA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
28982
ADONIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
24281
ADRIANA BARBOSA DA 
COSTA LACERDA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
34926
ADRIANA BRITO FORTALEZA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34927
ADRIANA MARIA SILVA SOARES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
30855
ALAN NORONHA DE FREITAS
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
17940
ALDENIRA MOURA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
32354
ALESSANDRA DA 
CONCEICAO MAIA PORTO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
33816
ALESSANDRA KETLEN 
GOUVEIA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
6327
ALESSANDRO AUGUSTO 
MARQUES DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
31311
ALEX MATHEUS BENEVIDES 
CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
16827
ALEXANDRE FRANCA PINTO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
12110
ALEXSANDER HENRIQUE 
DA SILVA DE FREITAS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
15790
ALINE CAVALCANTI GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
19796
ALINE CRISTINA SALES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
34645
ALINE PINHEIRO ALVES
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
34023
ALOISIO ACACIO OLYNTHO 
FARIA JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
33508
ALVES WILLIAM 
BANEVINDES DOS REIS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
34980
AMANDA REBOUCAS 
BEZERRA DE MENEZES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34970
ANA CHRISTINA SILVA 
DE MORAIS LIMA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
4031
ANA CLAUDIA CARNEIRO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
34973
ANA DAUCI MACEDO MAGALHAES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
27662
ANA LUCIA OLIVEIRA ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
30849
ANA MARIA GOMES MARINHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
20271
ANA PATRICIA PRACIANO PONTES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
13124
ANA PAULA CRUZ 
NAPOLEAO DE ARAUJO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
30147
ANA PAULA DE SOUSA FRANKLIN
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
34967
ANA PAULA GONCALVES CAMPOS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34937
ANA REBECA CHAVES 
MORAIS SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34895
ANA VIRGINIA LIMA CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34059
ANATECIA LIMA FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
34989
ANDRE MONTEIRO 
NUNES CORDEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
32376
ANDREIA ANDRADE 
SILVA RIBEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
34714
ANNYESLA PAULINO BEZERRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
17758
ANTHONY SAKER FILHO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
34944
ANTONELLA DE QUEIROZ 
CAMPOS FERRAZ
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
7606
ANTONIA ALVES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021