DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.15.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado certame licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.04.15.2. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de sistema informatizado de controle, para suprir as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 05 de maio de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da
pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada,
sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de abril de 2021. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza)
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencentes ao Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de abril
de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de maio de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03 de maio de 2021
às 09:30 horas, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00h às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de abril de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo N° 01, de 12 de abril de 2021. Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio n°
0022/2019, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 38308/2018-5, que considerou regulares com ressalvas as contas
de Governo do Poder Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Potiretama, faço saber
que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica rejeitado o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 38308/2018-5, que aprovou com ressalvas as contas de Governo apresentadas pelo Poder Executivo
do Município de Potiretama, relativas ao exercício de 2013, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino.
Parágrafo único. A rejeição do Parecer Prévio, nos termos do caput deste artigo, implica na reprovação das contas de Governo referente ao exercício de
2013. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões das Comissões da Câmara
Municipal de Potiretama, em 12 de abril de 2021. Cristiano Cortez Dantas – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.14.02-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de maio de 2021, às 08h30min,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.04.14.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins
a contratação de empresa apta a prestar serviço de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado
ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 15 de abril de 2021. Gerusa Dantas
Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.13.02-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de maio de 2021, às 08h30min,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.04.13.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a
contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração e/ou adequação de projetos básicos, de acordo com a demanda de diversas
Unidades Administrativas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual
se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h
às 11:30h. Solonópole-CE, 15 de abril de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.04.01.01, cujo objeto é a prestação de serviço de implantação e licenciamento de sistema
computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos recadastramento e comunicação
do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Tururu/CE. A realizar-se no dia 04 de maio de 2021, às 08:30hs (horário
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, estando disponível pelo sítio eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da
Comissão de Licitação. Tururu, 15 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Retificação – Tomada de Preços nº 2021.03.30.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fica retificado o edital convocatório referente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.30.1, conforme
decisão à impugnação interposta pela empresa Alfa Locação de Equipamentos LTDA – EPP (CNPJ nº 10.656.662/0001-78). A abertura do certame com os
recebimentos dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços fica remarcada para o dia 05 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 15 de abril de 2021. Uelton de Souza Cardoso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico n° 2021.03.23-SS. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que adiará o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.03.23-SS, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos, material médico-hospitalar e ambulatorial para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e suas Unidades Administrativas no
Município de Potengi/CE, conforme especificações contidas nos anexos do edital. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL,
no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data de abertura
marcada para o dia 04 de maio de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 14 de abril de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 08/2021. Aos 06/04/2021, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ: 10.462.364/0001-47, em face do Pregão Eletrônico nº 12/21/PE-DS-SRP, tipo Menor Preço
por Lote, resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do
anexo I, termo de referência do edital do Pregão supracitado. 01 – Clécio Vasconcelos Mourão – ME, CNPJ: 02.729.158/0001-22, vencedora: Lote I:
R$ 100.000,00; Lote III: R$ 30.499,95; Lote IV: R$ 27.999,90; 2 – Etiene Pacífico Teixeira - ME, CNPJ: 04.525.186/0003-15, vencedora: Lote II: R$
231.500,00. Signatários: Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Clécio Vasconcelos Mourão e Etiene Pacífico
Teixeira – Representantes Legais.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021