DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.20.01/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
RETIFICAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público aos 
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. ONDE SE LÊ: Prazo para entrega das 
proposta e documentos de habilitação: até 27.04.2021, às 8:00 horas; Abertura as propostas: 27.04.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de 
preços: 27.04.2021, às 9:00 horas. LEIA-SE: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 30.04.2021, às 8:00 horas; Abertura 
das propostas:  30.04.2021, às 8h:30 minutos; Sessão de disputa de preços: 30.04.2021, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítio: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 15 de Abril de 2021.Francisco Jerônimo do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itapipoca. Pregão Presencial Nº 21.12.01/PP. O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna 
público aos interessados, que no dia 30 de abril de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Registro 
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado 
para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliadas no Município de Itapipoca/CE, 
assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Habitação. O 
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 15 de abril de 2021. Milena Elaine Campos, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SETAS. 
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SETAS, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Kit’s Natalidade para 
distribuição gratuita as pessoas carentes, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, deste Município, sendo o Cadastramento das Propostas 
até o dia 30.04.2021, às 13:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 30.04.2021, das 13:00 às 13:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a 
fase da disputa de lances no dia 30.04.2021 a partir das 14:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado 
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 15 de Abril de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SETAS. 
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SETAS, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais EPIS destinados 
à Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30.04.2021, às 08:00 (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 30.04.2021, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 30.04.2021 a 
partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário 
de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 15 de Abril de 2021. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - SETAS. 
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2021 - SETAS, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Cesta 
Básica), para Atender as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Econômica, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de 
Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30.04.2021, às 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 30.04.2021, 
das 10:00 às 10:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 30.04.2021 a partir das 11:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido 
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 15 de Abril de 2021 
- MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O Pregoeiro do Município de Quixadá/Ce, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade 
de alterações no edital oriundas de impugnação, conforme ofício expedido pela Secretaria da Educação anexo aos autos, resolve ADIAR o processo 
licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.001/2021-PERP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado 
aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce, com as seguintes datas e horários: 1. 
Início do recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 19/04/2021 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 03/05/2021 - 3. Abertura 
e julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min do dia 03/05/2021 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 03/05/2021. 
Quixadá-Ce, em 14 de abril de 2021 José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 00.007/2021 SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições 
de Veículos Diversos e Motocicletas para atender as Diversas Unidades Gestoras do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 19 de Abril de 2021, 
ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública 
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 30 de Abril de 2021 ás 08:30 encerra 
o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte 
endereço:Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 
14 de Abril de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 
Nº 001/2021 – GAP/PMM. A prefeitura de MARANGUAPE torna público, para conhecimento de todos os interessados o EXTRATO DE CONVÊNIO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, celebrado entre si o Município de Maranguape –Ce, pessoa jurídica de Direito Público, representado 
pelo PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, o Senhor ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, pessoa 
jurídica de Direito Público, representado pela PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, a Senhora GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, 
ajustam entre si a PRESTAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA RECÍPROCA, que tem como objeto: Cooperação de natureza 
técnica e Administrativa através da Cessão mútua de Servidores Municipais. DOS CONVENENTES: O Município de Maranguape-Ce e o Município de 
Nova Russas- Ce. VIGÊNCIA: De 01 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 05 de Abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO N° 
23/2020 – CONTRATANTE: Município de Aracati – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: T. FERREIRA P. N. 
CONSTRUÇÕES – ME. OBJETO: Fica acrescido ao valor do contrato de R$ 482.018,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Dezoito Reais), o montante 
no valor R$ 92.695,92 (Noventa e Dois Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) referente a um acréscimo de 19,23% (Dezenove 
Virgula Vinte e Três por Cento) ao valor, conforme descriminação apresentada na justificativa técnica, passando o VALOR GLOBAL do contrato a quantia 
de R$ 574.713,92 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Treze Reais e Noventa e Dois Centavos), na forma em que foi solicitado pela Secretaria. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2020. ASSINANTES: 
Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas e Tarcísio Ferreira Pimentel Neto – Representante legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021