DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.04.16.1. Objeto: aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de abril de 2021 às 17h. Abertura das propostas: 03 de maio de 2021 às 9h. Início da sessão de disputa 
de preços: 03 de maio de 2021 às 9h:30min, através do site https://bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações pelo 
telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 16 de Abril de 2021. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico n° 2021.03.29-FG. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Potengi, Estado do Ceará, torna público, o adiamento da realização do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.03.29-FG, cujo objeto 
é a elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para uso das diversas Unidades Administrativas que 
compõem o Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.
bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada para o dia 03 de maio de 
2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 15 de abril de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.04.16.1. A Pregoeira Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.04.16.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de órteses e próteses para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
03 de maio de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de abril de 2021, às 08:30 horas. informações e 
editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 16 de Abril de 2021. Maria Andréa Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 3003.01/2021 – CPSMB. A 
Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 3003.01/2021 - CPSMB 
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EPI’s), para atender 
as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 30 de abril de 2021 e fase de disputa 
de preços para o dia 03 de maio de 2021, às 10:00h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 
12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site  http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/
licitacao/abertas. Baturité - CE, 16 de abril de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.14.001- SGC. A Comissão de Pregão 
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 
2021.04.14.001- SGC, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática junto a Secretaria de Gestão 
e Controle da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de abril de 2021 às 09 horas. Data do 
Início de cadastramento de proposta de preços: a partir de 19 de abril de 2021 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de 
abril de 2021 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 16 de abril de 2021. Francisco David Mendes 
Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2021-CMI. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Ipueiras torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021-
CMI, sessão pública marcada para o dia 05.05.2021 às 10h00min, cujo objeto é a prestação de serviços de licença de uso de sistemas informatizados de 
contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e Portal da Transparência, junto a Câmara Municipal de Ipueiras-CE. O edital poderá 
ser adquirido nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www. camaraipueiras.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua 
Cel. Manoel Mourão, s/nº Centro, Ipueiras-CE, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Ipueiras-CE, 19 de abril de 2021. Francisco Nilson de Oliveira 
Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a 
Tomada de Preço N° 2021.02.15.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nos Tribunais de 2ª Instância e Tribunais 
Superiores – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com 
acompanhamento de processos judiciais e administrativos, no âmbito dos Tribunais de Contas dos Órgãos Estaduais e Federais de interesse das Unidades 
Administrativas do Município de Orós/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Oliveira Sombra Advogados, CNPJ N° 10.698.461/0001-33, 
apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo 
de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. 
Orós – Ce, 15 de abril de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2021 – SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação  de empresa para prestação de serviços técnicos especializados 
no levantamento e recuperação de créditos cobrados indevidamente do Município de Jucás na área de iluminação pública quando no erro  no cadastramento 
de unidades consumidoras e na parte de projetos de energia elétrica, no período ano 2004  à 2013, conforme termo de referência, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Abertura: 03 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 16 de abril de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna - 
Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato do Termo de Revogação da Tomada de Preços n° 24.02.2021.01-TP. A 
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público aos interessados da Tomada de Preços n° 24.02.2021.01-TP o termo de revogação cujo objeto 
é a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 
compreendendo: conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender 
ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O termo 
de revogação poderá ser consultado nos sites “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação. Santana do Cariri, 
16 de abril de 2021. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06/2021. Aos 18/03/2021, a Prefeitura Municipal 
de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração, CNPJ: 10.462.364/0001-47, em face do Pregão Eletrônico nº 08/21/PE-DS - SRP, 
tipo Menor Preço por Lote, resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os 
constantes do anexo I, termo de referência do edital do Pregão supracitado. 01 - GK Comercial, Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ: 23.985.023/0001-
06, vencedora: Lote I: R$ 68.749,70; Lote II: R$ 37.049,66; Lote III: R$ 62.549,88; Lote V: R$ 97.500,00; Lote VI: R$ 318.499,83; Lote VII: R$ 64.749,88; 
2 - Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho - EPP, CNPJ: 03.562.872/0001-31, vencedora: Lote IV: R$ 165.000,00. Signatários: Francisca Alrilene Nunes 
Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Francisca Gaciane de Menezes e Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – Representantes Legais.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021

                            

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