DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 07/2021. Aos 30/03/2021, a Prefeitura Municipal 
de Ipaporanga, através da Secretaria de Transportes, Estradas e Serviços, CNPJ: 11.924.674/0001-07, em face do Pregão Eletrônico nº 11/21/PE-INF-SRP, 
tipo Menor Preço por Lote, resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os 
constantes do anexo I, termo de referência do edital do Pregão supracitado. 01 - Francisco Airton Braz – ME, CNPJ: 63.352.058/0001-14, vencedora: Lote I: 
R$ 265.500,00; Lote IV: R$ 199.998,00; 2 - Peça Mais Comércio e Representações EIRELI, CNPJ: 27.062.250/0001-02, vencedora: Lote II: R$ 177.050,00; 
Lote III: R$ 122.000,00. Signatários: Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Francisco Airton Braz e Cícero Antonio 
Ventura da Cunha – Representantes Legais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 02/21/TP-INF. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos 
para interposição de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos, referente à Tomada de Preços Nº 02/21/TP-INF, cujo o objeto é a 
contratação de empresa para realizar obra de infraestrutura visando a construção de passagem molhada na localidade de Piedade/Rio Diamante no Município 
de Ipaporanga, conforme Projeto Básico anexo I do edital. Realizará sessão de abertura da proposta de preço das empresas habilitadas, no dia 20 de abril 
de 2021 às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os 
interessados. Ipaporanga/CE, 15 de abril de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0504.02/2021/PE/PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. 
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa detentora: Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA - CNPJ 
N° 37.990.239/0001-66 - Vencedora do Lote 13 – Estilete, lâmina e tesoura – R$ 4.849,88 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito 
centavos); Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico n.º 2201.01/2021/
PE/PMF/SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior – Repres. Legal da empresa Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0504.03/2021/PE/PMF/SRP. Órgão Gerenciador: 
Sec. de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa detentora: Profissa Distribuidora EIRELI – ME - CNPJ N° 
20.365.863/0001-70 – Vencedora do Lote 09 - Livros – R$ 10.499,10 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos); Prazo de validade 
da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico n.º 2201.01/2021/PE/PMF/SRP. Objeto: 
seleção da melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das Unidades 
Administrativas do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Davi 
Fernandes Soares – Repres. Legal da empresa Profissa Distribuidora EIRELI – ME.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0504.05/2021/PE/PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. 
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Max Eletro e Magazine EIRELI - CNPJ N° 02.347.734/0001-77 – Vencedora 
do Lote 07 – Diversos (2) – R$ 28.250,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais); Lote 08 – Diversos (3) – R$ 54.639,50 (cinquenta e quatro mil, 
seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de 
Licitação Pregão Eletrônico N.º 2201.01/2021/PE/PMF/SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de expediente para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. Signatária: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Maximiliana Assunção da Silva – Repres. Legal da Empresa Max Eletro e Magazine 
EIRELI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0504.04/2021/PE/PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa detentora: Suprimax Comercial LTDA - EPP - CNPJ N° 00.466.084/0001-53 
– Vencedora do Lote 01 - Clipes – R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata 
de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N.º 2201.01/2021/PE/PMF/SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. Signatária: 
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer; Alberto Magno de Brito Ramos – Repres. Legal da empresa Suprimax 
Comercial LTDA – EPP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação e de Proposta de Preços – Pregão Eletrônico n° 2021.03.30.2. 
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de Proposta de Preços do 
Pregão Eletrônico nº 2021.03.30.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – S D de A Ferreira CIA Distribuidora LTDA, Cirurgica Parma LTDA, Tarcal 
Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos EIRELI, Magna Medica LTDA, Prohospital Comercio Holanda LTDA, Agil Comercio e Distribuidora 
de Equipamentos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. As mesmas foram declaradas vencedoras por apresentarem preços compatíveis 
com orçamento da Prefeitura. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de abril de 2021. Mickaelly 
Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.020/2021-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de abril de 2021, às 09:00h (nove horas), estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 00.020/2021-PERP, com fins ao 
Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de material de limpeza, destinados a atender as demandas das Secretarias do Município de Apuiarés, 
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes da Silva, nº 99, 
Centro – Apuiarés/CE – CEP: 62.630-000. Maiores informações no endereço citado, pelos fones: (85) 3356.1347/9.9423-8090, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés, 15 de abril de 2021. Kelton Sousa da Silva - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.004/2021-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de maio de 2021, às 09:00h (nove horas), estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 11.004/2021-PERP, com fins ao 
Registro de Preços visando a futura e eventuais aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada – PPI da atenção básica 
com base na listagem de A à Z da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Apuiarés/
CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes da Silva, nº 
99, Centro – Apuiarés/CE - CEP: 62.630-000. Maiores informações no endereço citado, pelos fones: (85) 3356.1347/9.9423-8090, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés, 15 de abril de 2021. Kelton Sousa da Silva - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro – Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 para Seleção de Entidades Privadas sem Fins 
Lucrativos para Recebimento de Repasses Públicos no Exercício de 2021. O Município de Barro, torna público que realizará seleção de entidades 
privadas, sem fins lucrativos, para análise de Plano de Trabalho para recebimento de repasses públicos, na forma da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal 
nº 11.788/2008, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 493/2021, e demais normas complementares aplicáveis, conforme discriminado no objeto do 
edital. As entidades que pretenderem receber recursos públicos para a prestação de serviços nas áreas de estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo 
de Barro, na forma do disposto na Lei Municipal nº 493/2021, deverão protocolar, até as 9h00min do dia 21 de maio de 2021, o Plano de Trabalho e os 
documentos de habilitação descritos no edital. Maiores informações no site https://www.barro.ce.gov.br/. Barro/CE, 15 de abril de 2021. José Marquinélio 
Tavares - Prefeito Municipal de Barro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021