DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE
– EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESULTANTE
DA
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N.º
001/2021:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: SEC. DE EDUCAÇÃO.
06.01.12.122.0002.2.024 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/
OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE
AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL
E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA
DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF),
E
CONSULTORIA
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO
ART. 1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA:
FERNANDO DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA
PELA CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE
QUEIROZ - VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 13.800,00 ( TREZE
MIL, OITOCENTOS REAIS) - CHORÓ - CE, 31 DE MARÇO DE
2021. - PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-
CE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESULTANTE
DA
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N.º
001/2021: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE: 07 –
SEC. DE SAÚDE. 07.01.10.122.0002.2.050 GERENCIAMENTO DA
SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL,
PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS
ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA,
JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA
FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES
(STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO ART.
1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: FERNANDO
DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA PELA
CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA; ASSINA
PELO CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - VALOR:
VALOR GLOBAL DE R$ 13.800,00 ( TREZE MIL, OITOCENTOS
REAIS) - CHORÓ - CE, 31 DE MARÇO DE 2021. JAMILLE MARIA
PAZ MOURA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM,
CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
Nº 07.003/2021-PE. A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMIRIM, LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES,
Nº 28, BAIRRO CRUZEIRO, TORNA PÚBLICO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UMIRIM, CEARÁ, O REFERIDO
EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ
SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/ E WWW.BLL.ORG.BR A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA SE REALIZARÁ NO
DIA 30 DE ABRIL DE 2021 ÀS 09H00MIN, DATA DO INÍCIO DE
CADASTRAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS: A PARTIR DE 19
DE ABRIL DE 2021 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA); DATA
DA DISPUTA DE PREÇOS: 30 DE ABRIL DE 2021 ÀS 10H00MIN;
LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL WWW.BLL.
ORG.BR. UMIRIM/CE, 16 DE ABRIL DE 2021. MARCELO WAGNER
ALVES FERREIRA – PREGOEIRO.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CHORÓ-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A SECRETARIA
DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ATRAVÉS
DOS SEU SECRETÁRIOS, VEM PUBLICAR O EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO, RESULTANTE DO JULGAMENTO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO(INEXIGIBILIDADE) Nº 001/2021, CUJO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/
OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE
AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL
E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA
DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E
CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. FAVORECIDO:
FERNANDO DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA À AV. SANTOS
DUMONT, 3060, SALA 717, BAIRRO: ALDEOTA, FORTALEZA -CE,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 06.250.206/0001-56. PELO VALOR:
R$ 165.600,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SEICENTOS).
DATA
DA
RATIFICAÇÃO:
30/03/2021.
SECRETÁRIO(A)(S)
RESPONSÁVEIS: SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. JAMILLE
MARIA PAZ MOURA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO
PAULO VIDAL DE QUEIROZ, SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. PRISCYLA FERNANDES
BEZERRA
JUCÁ,
SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SRA. LUCICLEIDE DE SOUSA
JUCÁ. CHORÓ-CE, 30 DE MARÇO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI -
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
122/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE,
CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA:
CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70,
COM SEDE NA NA ROD. BR 304, Nº. 1519, GALPÃO 1, CEP: 59.607-
860, AEROPORTO, MOSSORÓ, RN. FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº
2020.01.29.01. OBJETO: EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM CBUQ NA ESTRADA DO PORTO DA BARRA GRANDE E AVENIDA
SERRA DE ICAPUÍ NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS (FRESADORA DE ASFALTO,
CAMINHÃO BASCULANTE, ESPARGIDOR DE EMULSÃO, ROLO
COMPACTADOR E VIBROACABADORA). PREÇO: R$ 3.321.357,14
(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO:
08 (OITO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM
INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO
MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.451.0901.1.040.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 13 DE
ABRIL DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO.
CONTRATADA:
CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. ICAPUÍ-CE, 13 DE ABRIL
DE 2021. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIA DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 13.04.01/2021.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2021 ÀS 08H00MIN,
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO,
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS
PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
EM
CENTRAIS
DE
AR
CONDICIONADO
E
APARELHOS
ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS JUNTO AS DIVERSASA
UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE ABRIL DE
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
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