DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 1404.01.21-PP. O Município de Milhã, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1404.01.21-PP,
do tipo Menor Preço, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refeições/alimentação prontas (almoço comercial) para suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 30 de abril de 2021 às 09:00h. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone
(88) 99683.1558 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 14 de abril de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.04.12.01, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço para
recarga de cilindro de oxigênio (10m³, 7m³, 3,5m³, 2m³, 1,5m³ e 1m³) visando suprir as necessidades do Hospital Dr. Waldemar de Alcântara HPP junto a
Prefeitura Municipal de Tururu-CE. A realizar-se no dia 04 de maio de 2021, às 13:30hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, estando disponível pelo sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da
Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 15 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Adiamento da Licitação - Pregão Eletrônico Nº
0321PECPSMCR. A Pregoeira da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 0321PECPSMCR, com abertura prevista para o dia 22/04/2021 às 09h00min, será realizada no dia 30/04/2021 às 09h00min, no
site do bllcompras.org.br. Crateús, 15 de abril de 2021. Jeisivane Martins de Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Adiamento da Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 0121PECPSMCR. A Pregoeira da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 0121PECPSMCR, com abertura prevista para o dia 20/04/2021 às 09h00min, será realizada no dia 29/04/2021 às
09h00min, no site do bllcompras.org.br. Crateús, 15 de abril de 2021. Jeisivane Martins de Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Adiamento da Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 0221PECPSMCR. A Pregoeira da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 0221PECPSMCR, com abertura prevista para o dia 20/04/2021 às 13h00min, será realizada no dia 29/04/2021 às
13h00min, no site do bllcompras.org.br. Crateús, 15 de abril de 2021. Jeisivane Martins de Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança,
Farias Brito - Ceará, comunica aos interessados que no dia 30 de abril de 2021, às 11:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2021.04.15.01, objeto: aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme anexo I. O edital
completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/CE, 15 de abril de 2021. Fernanda Alves de Sousa - Pregoeira.
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QAIR BRASIL PARTICIPACOES S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA PRÉVIA
Nº 52/2021 – DICOP para a Usina Solar Fotovoltaico Bom Jardim – localizada no município de Icó - CE, na propriedade Fazenda Bom Jardim, Zona Rural,
com validade de 31/03/2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0803.02/2021. Na Publicação do dia 07/04/2021, com data de 07 de março de 2021. ONDE SE LÊ: Senador Sá - CE, 07 de março
de 2021. LEIA-SE: Senador Sá - CE, 07 de abril de 2021. Senador Sá, 16 de abril de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CHORÓ-CE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS: 03 – SEC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS. 04.122. 0002.
2.011 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
DE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS
FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS
(TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA
E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7
E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS
CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/
ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISTO NO CAPUT
E INCISO II, DO ART. 25, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 26 E INCISOS III E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO ART.
1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. - VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: FERNANDO
DA ESCÓSSIA ADVOGADO ASSOCIADOS - ASSINA PELA
CONTRATADA: FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA; ASSINA
PELO CONTRATANTE: LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - VALOR:
VALOR GLOBAL DE R$ 13.800,00 ( TREZE MIL, OITOCENTOS
REAIS) - CHORÓ - CE, 31 DE MARÇO DE 2021. LUCICLEIDE
DE SOUSA JUCÁ - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CHORÓ-CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 03
– SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
08.01. 08 122 0002 2.062 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL
E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU),
JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA
INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA
JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES
(STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONFORME PREVISTO NO CAPUT E INCISO II, DO ART. 25,
COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 E INCISOS III
E V DO ART. 13, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES BEM COMO NO ART. 1º DA LEI FEDERAL 14.039 DE
17 DE AGOSTO DE 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE)
MESES; CONTRATADA: FERNANDO DA ESCÓSSIA ADVOGADO
ASSOCIADOS - ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO LUIS
MELO DA ESCÓSSIA; ASSINA PELO CONTRATANTE: PRISCYLA
FERNANDES BEZERRA JUCÁ - VALOR: VALOR GLOBAL DE R$
13.800,00 ( TREZE MIL, OITOCENTOS REAIS) - CHORÓ - CE, 31
DE MARÇO DE 2021. PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCÁ -
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021
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