DOE 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.04.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2021.04.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 6000 (seis mil) 
kits de Cestas Básicas a serem distribuídas junto aos usuários cadastrados 
nos Programas Sociais do Governo Federal, junto ao banco de dados do 
município de Várzea Alegre/CE, visando cumprimento das medidas de 
contenção e enfrentamento ao SARS-COV2-COVID-19, no âmbito das 
atribuições da política de Proteção Básica e Proteção Especial do SUAS que 
atendem às situações de Vulnerabilidade Temporária, despesa amparada 
pelo Decreto Estadual 33.510, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
26 de Abril de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Abril de 2021, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-2893. 
Várzea Alegre/CE, 15 de abril de 2021 – Maria Fernanda Bezerra – 
Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 
/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.01/2021-SEINFRA - 
Contratante(S):Secretaria De Infraestrutura. Contratada: J M X NETO 
CONSTRUTORA EIRERLI, CNPJ Nº, 36.515.420/0001-58, vencedor 
do iten, 01, no valor global de R$18.515,14 (Dezoito mil, quinhentos e 
quinze reais e quatorze centavos). OBJETO: execução de Obras de reparos 
da Passagem Molhada do Distrito de Várzea dos espinhos no Município 
de Guaraciaba do Norte-CE. Modalidade De Licitação: Dispensa de 
Licitação N° 0102.01/2021-SEINFRA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso 
I da Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Sendo O Seguinte Valor Por 
Secretaria: Secretaria De Infraestrutura Contrato Nº 2021.02.02.001 
VALOR: R$ 18.515,14; Fonte De Recursos: Próprios/Federal. Dotações 
Orçamentárias: 26 782 0013 1.015 – Construção e Ampliação e Reforma de 
Ponte e Passagem Molhada. ELEMENTO DE DESPESA nº 4.4.90.51.00, 
VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. 
Data Da Assinatura: 02/02/2021. Assina Pela Contratante: Antonio Edson 
Araújo Pires - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura. ASSINA 
PELA CONTRATADA; João Macedo Ximenes Neto brasileiro, portador do 
CPF sob o Nº 063.538.673-95 – CONTRATADA. Guaraciaba do Norte 
– CE, 04 de Fevereiro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro 
Oficial.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Residente da Comissão 
de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à 
Concorrência Pública n° SI-CP001/2021, que objetiva a contratação 
de empresa para execução de coleta e limpeza de resíduos sólidos da 
sede e distritos do município, para atender as necessidades da secretaria 
de infraestrutura deste município. Empresas Habilitadas: 01.  MJM 
Construções e Imobiliaria Ltda – ME; 02. Meta Empreendimentos e Serviços 
de Locação de Mão de Obra Eireli – ME; 03. J.C. Construções, Serviços e 
Transporte Eireli; 04.  Millenium Serviços Eireli; 05. PX3 Construções e 
Locações Eireli - ME; 06. Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME; 07. 
Polytec Engenharia Ltda - EPP; 08. Construtora Suassuna & Martins Ltda 
- EPP; 09. BS Construções e Serviços Eireli - ME; 10. A.I.L. Construtora 
Ltda - ME; 11. LR Serviços e Construções Eireli - ME; 12. Marquinhos 
Construções Eireli – ME; Empresas Inabilitadas: 01. RL Construtora e 
Serviços Eireli – ME; 02. Dagy Construções Ltda – ME; 03. Construtora 
AG Eireli – ME; 04. ST Locação de Veículos e Serviços Eireli – ME; 05. GT 
Locações de Veículos e Serviços Eireli – ME; 06. Diplomata Construções e 
Incorporações Ltda – ME; 07. S N dos Santos – ME; 08. Urbana Limpeza e 
Manutenção Viaria Eireli – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.
gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro do Município, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 04/05/2021 às 09h,  na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, 
estará realizando licitação de Pregão Presencial, n° GM-PP006/2021-SRP, 
Cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado 
com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para 
aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel, abastecimento em 
Fortaleza), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios 
em geral), serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, 
troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva na 
rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a 
atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a 
vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal, 
conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, o qual se 
encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h e nos sites 
do TCE-CE  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.15.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.04.15.1, do 
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos diversos para 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril  de 2021, a partir das 
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 17 de Abril de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 15 de Abril 
de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 13/2021-PE-SESA-Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos 
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão 
Eletrônico nº. 13/2021-PE-SESA cujo objeto é: Registro De Preços Visando 
Eventuais E Futuras Aquisições De Medicamentos, Material Médico 
Hospitalar, Ginecológico, Laboratorial E Material Odontológico Destinados 
Ao Hospital, Unidades Básicas De Saúde E Saúde Bucal Junto À Secretaria 
De Saúde Do Municipio De Guaraciaba Do Norte-CE. Entrega das 
propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 30 de abril de 2021 
às 09:00:00h, com disputas as 11:30h (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do 
sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba 
do Norte/Ceará. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Santana do Acaraú, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro, 
Santana do Acaraú - CE, torna público o EDITAL DE PREGÃO 
PRESENCIALNº 1604.01/2021 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DE 
PLANTÕES E PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, OBJETIVANDO 
A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,que realizar-se-á no dia 
30.04.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:30 as 12:00 
horas  ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no sítio (sitio do 
município). Á comissão de Pregão
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Concorrência Pública Nº 
07.001/2021 – CP - O Presidente da CPL, torna público, para os interessados, 
que no próximo dia 20/05/2021, as 09h horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos de engenharia para gestão do sistema de iluminação pública 
da sede e dos Distritos, incluindo todos os custos de materiais, transportes, 
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessários 
para a realização do serviço, de interesse da secretaria de desenvolvimento 
urbano e infraestrutura do município, o qual se encontra na íntegra na sede 
da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no 
endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.04.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua 
sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.16.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados no roço manual de 
estradas vicinais em diversas localidades, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Missão Velha/CE. Abertura: 05 
de Maio de 2021 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão 
Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. 
Missão Velha/CE, 16 de Abril de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira 
– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº091  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2021

                            

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