DOE 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
– FUNCAP, entre projetos e atividades, para atender as seguintes despesas:
atrair e viabilizar a permanência no Ceará de técnicos com experiência e com
um bom nível de conhecimentos na sua área de atuação e Atender aos Projetos
de Pesquisa para Inovação na Esfera Pública e fomento à Pesquisa Cientifica
em Parceria com o CNPq – PRONEM. CONSIDERANDO a necessidade de
suplementar e realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, entre
projetos, atividades e regiões, para atender as seguintes despesas: viabilizar
a execução do Programa Climatologia, meio ambiente e energias renováveis
da FUNCEME e realização e difusão de estudos e pesquisas nas áreas de
meteorologia, recursos hídricos, meio ambiente. CONSIDERANDO a neces-
sidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FUNDEJ, entre projetos,
atividades e modalidades, para apoio ao desenvolvimento de eventos e projetos
esportivos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar
dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES,
entre projetos, atividades, regiões e modalidades, para atender as seguintes
despesas: PAGAMENTO DO HOSPital ESTRATÉGICO DE ICÓ; TERCEI-
RIZAção E COOPERATIVAS – HEMOCE; PAGAMENTO DE MANU-
TENÇÃO DE VEÍCULOS no desenvolvimento de ações de vigilância e
controle de endemias; PCF - Aquisição de 03 (três) veículos de apoio –
ARNEIROZ e PCF - Aquisição de Veículos para PALHANO; apoio ao
funcionamento de policlínicas sob gestão de consórcio - CONTRATOS DE
GESTão; PROEXMAES II – COMPONENTE 1 – ACREDITAÇÃO/CERTI-
FICAÇÃO DAS UNIDAdES DE SAÚDE DO ESTADO FINANCIADA
PELO BID; pessoal, CEOS, COASF, CRES, Manutenção da COFI e Parte
dos Contratos de Gestão, AJUSTE ORCAMENTáRIO COASF E COAFI,
AJUSTE ORCAMENTáRIO FOLHA DE PESSOAL e apoio ao funciona-
mento de centros de especialidades odontológicas sob gestão de consórcio;
RECUPERAÇÃO DO TETO DA UNIDADE F DO HSJ; auxílio financeiro
AOS HOSPITAIS POLOS DO CRATO; assistência farmacéutica na atenção
básica - REGIÃO CENTRALIZADA DA COASF; PAGAMENTO DE
MANUTENçãO DOS VEíCULOS DAS CRES no desenvolvimento de ações
de vigilância e controle de endemias; MANUTENÇÃO DA COAFI E COASF;
atender CONVÊNIOS COM óRGÃOS PRIVADOS; PAGAMENTO DOS
PROCESSOS DE PRESTADORA DE SERVIçOS DA TECNOLOGIA DA
INFORMAçãO – CIDH; ATENDER AO PAGAMENTO DE TAXA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL – HM; DEMANDA DE
TERCEIRIZAÇÃO DA ESP; AJUSTAR CONTRATOS DE GESTÃO para
MANUTENÇÃO DO hospital geral Dr. waldemar de alcântara, do hospital
regional do sertão central e do hospital regional Norte e atender demanda da
COASF E CORAC (COOPERATIVA DA CRESUS E CETRANS). CONSI-
DERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, entre projetos,
atividades e regiões, VISANDO ATENDER as seguintes DESPESAS: COM
VANTAGENS, DIFERENÇAS DE ASCENSÕES DE EXERCÍCIOS ANTE-
RIORES DO PESSOAL ATIVO CIVIL; AJUSTAMENTOS na EXECUÇÃO
DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO)
EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA/PRONERA, REFORMA, ADAP-
TAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO DEPARTAMENTO
DE INFORMÁTICA, Projetos, Reformas, Ampliações e Construções nos
Campi da Funece E CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A SEGURANÇA
NO CAMPUS DO ITAPERI. CONSIDERANDO a necessidade de suple-
mentar dotações orçamentárias do FUND
O PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE, para ATENDER as despesas referentes
a Construção e ampliação de unidades prisionais, aquisição de máquinas e
equipamentos para unidades prisionais e gerenciamento das atividades fins
do sistema penitenciário. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e
suplementar dotações orçamentárias do GABINETE DO GOVERNADOR
– GABGOV, entre projetos, atividades e modalidades, para atender as
seguintes despesas: com custeio de manutenção; com criação, produção e
veiculação das ações governamentais de meios de suporte na área do turismo;
da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; com
coordenação, mobilização e estruturação de eventos e viagens governamen-
tais e custeio de manutenção. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias do GABINETE DO VICE GOVERNADOR –
GABVICE, entre projetos e atividades, para aquisição de máquinas, equipa-
mentos e veículos. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ – IDACE, entre projetos, atividades e regiões, para atender as
despesas do Projeto deIdentificação, levantamento, cadastro, vistoria e
avaliação de imóveis rurais. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e
suplementar dotações orçamentárias da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - JUCEC, entre atividades e modalidades, para manutenção e
funcionamento de TI, DESPesas REFERENTEs A OUTROS SERViços DE
TERCEIROs - PESSOA JURÍDICA (ETICE); manutenção e funcionamento
administrativo e dEVOLUÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO PARA O
Tesouro ESTADUAL. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DO CEARÁ
– NUTEC, entre atividades, para atender ao pagamento de despesas Judiciais.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, entre projetos,
atividades e regiões, para a realização de pagamentos de equipamentos diversos
e aparelhamento e modernização na área de TI. CONSIDERANDO a neces-
sidade de realocação de dotações orçamentárias da POLÍCIA MILITAR – PM,
entre projetos, atividades, modalidades e regiões, PARA atender as seguintes
despesas: bolsa formação para os alunos do Curso de Formação de Oficiais
da PMCE; sistema único previdenciário da PMCE, referente à folha de paga-
mento de pessoal de novembro e segunda parcela do décimo terceiro salário
do ano em curso. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre
projetos, atividades, regiões e modalidades, para atender as seguintes despesas:
PAC SÃO FRANCISCO; Revitalização do Centro Comercial de Tauá, Pavi-
mentação em Pedra Tosca na sede do município de Arneiroz, atender PCF
- Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Francisco Arnóbio Morais Araújo
– Quiterianópolis, pagamento da Reforma e Adaptação do Palácio Municipal
Alexandre Arraes – CRATO, pagamento de taxas para alteração contratual
junto a Caixa Econômica; pagamento das obras de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas do município de Ibicuitinga, reforma da Praça do
Coreto no município de Camocim e pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do município de Barroquinha. CONSIDERANDO a necessidade de
realocar e suplemenmtar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº210 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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