DOMFO 20/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4

ATO Nº 1305/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções
posteriores,
e
de
acordo
com
o
Processo
nº
P048888/2021. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados no
anexo único, lotados na Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG, com ônus para a origem e sem
ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de 01.02.2021
a 01.02.2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 15 de abril de 2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1305/2021 –
GABPREF

NOME
MATRÍCULA
CARGO
ANTONIO WEBER BRAGA DE ALMEIDA
10.078-01
AGENTE ADMINISTRATIVO
SHEILA CAVALCANTE SALES
15.572-01
AGENTE ADMINISTRATIVO
*** *** ***

ATO 1310/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, do cargo em
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 15/04/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 1313/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANTERO DIOGO DA SILVA
MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR AREA ESPECIFICA, MATRÍCULA 8967403, do(a) SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1,
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 1314/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCUS VINICIUS SABOIA RATTACASO, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 13/04/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 1316/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere o Ato 1316/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
NÚCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONJUNTO CEARÁ
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
JESSICA
MARIA
DO
NASCIMENTO
COSMO
19/04/2021
CÉLULA DE GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARTICULADOR
DNS-3
JOÃO PAULO PEREIRA DANTAS
19/04/2021
NÚCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PICI
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
MARYANA MACIEL CAMURÇA DE LIMA
19/04/2021
NÚCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PALMEIRAS
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II
DAS-1
PAMELA VIRGINIA SILVA DA ROCHA
19/04/2021
*** *** ***