DOMFO 20/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
ATO Nº 0889/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P054599/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS do servidor 
KARCIO KLEVIO TARGINO SOARES, matrícula 84690-01, 
detentor do cargo Professor, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, com ônus para a origem, a partir de 
01.03.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de abril de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0903/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR IVAN DIAS 
AGUIAR DE CARVALHO, ocupante do cargo em comissão de 
ARTICULADOR do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO AMBI-
ENTAL, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE para substituição cumulativa do cargo em comissão 
de GERENTE do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, no impedimento temporário do(a) titular AMANDA 
RIBEIRO PESSOA SERPA, no período de 22/03/2021 a 
05/04/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0904/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANA     E-
VELINE BARROS MOREIRA, ocupante do cargo de PROFES-
SOR do(a) ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS EF, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL ALDEMIR MARTINS-EF, símbolo DAS-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular JOSÉ 
MILTON MAIA JÚNIOR, no período de 01/04/2021 a 
02/06/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 0905/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RAIMUNDO 
NONATO DE LIMA AMORIM, ocupante do cargo em comissão 
de GERENTE do(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, símbolo DNS-
2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE para substituição cumulativa do cargo 
em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA 
DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ORÇAMENTO, símbolo 
DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do(a) 
titular FRANCISCO WELLINGTON BASTOS CHAGAS, no 
período de 05/04/2021 a 04/05/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0906/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CINTHIA 
SALGADO CARMO GOMES, ocupante do cargo de DIR ASS 
SUP 2 do(a) COORDENACAO E ESTRUTURACAO DO CEN-
TRO DE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE para substituição não cumulati-
va do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DO 
SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA EM SAÚDE, símbolo 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do(a) 
titular EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, no período de 
01/04/2021 a 28/07/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0907/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SHIRLEY 
LIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão de AS-
SISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição cumulati-
va do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DNS-
1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento tem-
porário do(a) titular ALEXSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA 
GOMES, no período de 05/04/2021 a 14/04/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0908/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR PAULO 
ROBERTO VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) 
CÉLULA DE LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO, 
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE para substituição cumulativa do cargo em comissão de