DOMFO 20/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007; Art. 35 da
Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.210,88
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 28,98
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 423,81
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 121,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.784,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 557/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P124111/2018, de 28 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 28/03/2018, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: MAIRTON ARAUJO DA SILVA. MATRÍ-
CULA.....: 11306-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO..: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PA-
RIDADE....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
4
GRAT. REPR. INC. DAS1
-
-
-
R$ 1.707,80
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 28,52
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 340,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.324,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM 16 de novembro de 2020.
Marcus Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 558/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P170577/2020, de 24 de Junho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 24/06/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA.
MATRÍCULA.....: 7653-01. CARGO.: 366 - ASSIST. TEC. DO
TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......:
0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei Complemen-
tar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e
da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art. 25
da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de dezembro de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 3.140,92
39
GEFAT-SERVIDORES
-
-
-
R$ 2.983,88
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$ 251,27
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
400
R$ 3.452,00
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.099,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.927,39
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 566/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P463381/2018, de 05 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO PAULO DA SILVA. MATRÍCULA.....: 7522-01.
CARGO.: 20 - INSTRUTOR ARTES OFIC. REFERÊNCIA...: C1
- 006. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.008,75
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.008,75
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 292,54
4
GRAT.REPR.INC.DAS1
-
-
-
R$ 1.758,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.059,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcus Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
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