DOMFO 20/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta 
pela 
servidora 
ISRRAELLY 
MORORÓ 
PASSOS        
ARAGÃO MATRICULA Nº 093472-01, RAFAELLA RABELO 
MONTE ROCHA MATRICULA Nº 119578-01, REGIANE    
FERREIRA LIMA, MATRICULA Nº 14.439.1.7, presidente, 
membro e secretária, objetivando apurar pedido de pagamento 
das cirurgias realizadas nos pacientes deste Instituto no ano de 
2018, pela empresa constante no processo epigrafado. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 15 de 
abril de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 102/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P029826/2021. 
Contratante:                 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
M.F.A. AGUIAR EPP. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE                  
SISTEMA DE GASES MEDICINAIS, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na         
quantia de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais), 
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação                    
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100. 00.00 
e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e 
de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contra-
to é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se conclua o 
processo licitatório, se em prazo inferior, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 09/04/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Maria de Fátima Alves Aguiar - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 106/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P019759/2021. 
Contratante:                 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E                
FARMACÊUTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de MEDICAMENTOS (GERMICIDAS, 
SANEANTES E CORRELATOS), para o Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 142.935,96 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e 
trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vi-
gência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se 
conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da                 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 09/04/2021.  
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -                  
SUPERINTENDENTE 
DO 
IJF. 
José 
D’ 
Almeida 
-                           
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.            
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 108/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P019759/2021. 
Contratante:                    
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição          
de 
MEDICAMENTOS 
(GERMICIDAS, 
SANEANTES 
E                  
CORRELATOS), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 11.642,40 
(Onze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centa-
vos), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos    
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de              
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,1. 
213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório, se 
em prazo inferior, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: 09/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio 
Robson 
Timbó 
Silveira 
- 
REPRESENTANTE 
DA                    
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 109/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P033873/2021. 
Contratante:           
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa           
DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. 
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de                
INSUMOS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EXAMES 
DE                      
ANTIBIOGRAMA, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do  
Valor: O valor contratual global importa na quantia de                          
R$ 1.990.008,00 (Hum milhão, novecentos e noventa mil e oito 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 
25.201.10.122.2020.2133.0002, 
Elemento 
de                  
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1. 
214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1. 
214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até 
que se conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 12/04/ 
2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria 
Barbosa 
de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Valmique de                 
Oliveira Gomes Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 112/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P013586/2021. 
Contratante:                   
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS